v. 2 (2020)

DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2
Publicado: 2020-01-08

Artigos

  • Abandono afetivo inverso a responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo dos pais idosos

    Juliana Gruber Balak, Adriane de Oliveira Ningeliski
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2294

  • Juizado especial cível da comarca de Canoinhas efetividade dos direitos com consequente desafogamento do poder judiciário

    Gabrieli Leal dos Santos, Danielly Borguezan
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2324

  • Alienação parental autoinfligida consequências da exposição da criança e/ou adolescente ao processo judicial e as medidas judiciais aplicáveis para a solução do conflito

    Jéssica Paviani, Morgana Henicka Galio
    45-67
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2244

  • A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense

    Leticia Neis, João Carlos Valentim Veiga Junior
    68-92
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2354

  • O desafio no cumprimento da medida de internação aplicada aos adolescentes autores de ato infracional

    Evelin Maiara Kovalski, Adriane de Oliveira Ningeliski
    93-118
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2385

  • A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 avanço ou retrocesso da legislação processual?

    Gabriela da Silva Salvador, Morgana Henicka Galio
    119-139
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2288

  • Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem

    Alessandra Gadonski, Patricia Minini Wechinewsky
    140-164
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2465

  • A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil

    Fabriele Palavicini, João Carlos Valentim Veiga Junior
    165-186
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2499

  • Multiparentalidade e exercício do poder familiar desafios e implicações ao direito de família em transformação

    Emanuele Chadai Boyanowski, Camila Hacker
    187-210
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2342

  • Direito a escolher morrer versus direito à vida reflexões sobre a eutanásia

    Diogo Tibuscki, Ana Cássia Gatelli Pscheidt
    211-227
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2314

  • Cotas de gênero eleições de 2014 e 2018 para deputados no sul do Brasil

    Douglas Bischoff da Silveira, Claudia Andreatta
    228-251
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2490

  • O reconhecimento da família paralela como entidade familiar à luz do direito de família

    Aline Hirt Kuss, Adriane de Oliveira Ningeliski
    252-278
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2389

  • O ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil

    Antônio Vinícius Fornari, João Carlos Valentim Veiga Junior
    279-299
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2333

  • As causas de suspensão da inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro e suas consequências para o pleito eleitoral

    Karla Zanotelli, Cláudia Andreatta
    300-317
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2597

  • A adoção no Brasil óbices a um ato de amor

    Pamela Vanessa Previatti Sauer, Adriane de Oliveira Ningelinki
    318-344
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2441

  • O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro

    Davi Alberto Sbaraini, João Carlos Valentim Veiga Júnior
    345-362
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2345

  • Ilegitimidade da comissão processante disciplinar frente às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório

    Éverton Négri da Silva, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz
    363-387
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2483

  • A escolha do regime de bens no casamento civil

    Elizandro Madureira, Morgana Henicka Galio
    388-412
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2504

  • A necessidade de padronização do processo de compras na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

    Luiz Gustavo Grahl de Souza
    413-438
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2622

  • A condição do encarcerado no sistema prisional brasileiro

    Jilia Diane Martins, Sandro Luiz Bazzanella
    439-458
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2731

  • O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação

    Mariele da Maia, Manuella Mazzocco
    459-476
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2384

  • Infiltração de agentes policiais o uso das excludentes de ilicitude, tipicidade e culpabilidade

    Felipe de Almeida Cezário Lombardi, Rodrigo Vaz Silva
    477-495
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2787

  • A inconstitucionalidade do imediato cumprimento de pena aplicada pelo tribunal do júri

    Gabrielle Sanchuki Cruz dos Santos, Paulo Silas Taporosky Filho
    496-512
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2995

  • A fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro

    Gabrielle Vailate, Willian Vailate
    513-535
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2946

  • Repercussões da tomada de decisão apoiada na validade dos negócios jurídicos celebrados pela pessoa com deficiência

    Fabiana de Fátima Alves Vieira dos Santos, Cilmara Corrêa de Lima Fante
    536-561
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3010

  • O instituto da estabilidade do servidor público efetivo como instrumento para a qualidade, continuidade e efetividade do serviço público

    Silmar Ferreira, Willian Vailate
    562-587
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2869

  • A revogação do direito às horas in itinere trazido pela reforma trabalhista e seu impacto na caracterização de acidente de trajeto

    Ana Paula Deluca, Juliana Maciel
    588-614
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2939

  • Caminhos para mudança paradigmática com relação ao direito animal e combate aos maus-tratos

    Gabriela Silva Schlichting Batista, Alan Pinheiro de Paula
    615-634
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3089

  • Os animais domésticos como sujeito de direito análise sobre o PL 6.054/2019

    Caroline Mariane Grando, Morgana Henicka Galio
    635-652
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2907

  • A necessidade de tutela específica aos direitos dos animais domésticos

    Valléria Ritzmann Ribas, Elizeu Luiz Toporoski
    653-672
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3073

  • O afastamento do lar do suposto agressor nos casos de violência doméstica pela autoridade policial

    João Pedro Santi Possamai, Rodrigo Vaz Silva
    673-691
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2961

  • Feminicídio em Santa Catarina direito penal como instrumento de controle à violência contra a mulher

    Gabriela Czornei, Alan Pinheiro de Paula
    692-714
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3081

  • A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual

    João Guilherme Reisdorfer, Eduardo Puhl
    715-736
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3188

  • O embate entre o “politicamente correto” e a liberdade de expressão no âmbito jurídico

    Samara Cristiana da Silva, Alan Pinheiro de Paula
    737-755
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3092

  • O poder de polícia exercido pelo corpo de bombeiros militar de Mafra na regularização das edificações

    Adriano José Marciniak, Vladimir Vilanova Moreira
    756-774
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3096

  • Colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa quanto à transfusão de sangue

    Marlides Copelli Wolf, Mariza Schuster Bueno
    775-797
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.3099