Vol. 2 (2020)

DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v2

Publicado: 2020-01-08

Artigos

Abandono afetivo inverso a responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo dos pais idosos

Juliana Gruber Balak, Adriane de Oliveira Ningeliski

1-24
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Juizado especial cível da comarca de Canoinhas efetividade dos direitos com consequente desafogamento do poder judiciário

Gabrieli Leal dos Santos, Danielly Borguezan

25-44
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Alienação parental autoinfligida consequências da exposição da criança e/ou adolescente ao processo judicial e as medidas judiciais aplicáveis para a solução do conflito

Jéssica Paviani, Morgana Henicka Galio

45-67
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A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense

Leticia Neis, João Carlos Valentim Veiga Junior

68-92
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O desafio no cumprimento da medida de internação aplicada aos adolescentes autores de ato infracional

Evelin Maiara Kovalski, Adriane de Oliveira Ningeliski

93-118
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A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 avanço ou retrocesso da legislação processual?

Gabriela da Silva Salvador, Morgana Henicka Galio

119-139
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Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem

Alessandra Gadonski, Patricia Minini Wechinewsky

140-164
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A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil

Fabriele Palavicini, João Carlos Valentim Veiga Junior

165-186
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Multiparentalidade e exercício do poder familiar desafios e implicações ao direito de família em transformação

Emanuele Chadai Boyanowski, Camila Hacker

187-210
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Direito a escolher morrer versus direito à vida reflexões sobre a eutanásia

Diogo Tibuscki, Ana Cássia Gatelli Pscheidt

211-227
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Cotas de gênero eleições de 2014 e 2018 para deputados no sul do Brasil

Douglas Bischoff da Silveira, Claudia Andreatta

228-251
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O reconhecimento da família paralela como entidade familiar à luz do direito de família

Aline Hirt Kuss, Adriane de Oliveira Ningeliski

252-278
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O ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil

Antônio Vinícius Fornari, João Carlos Valentim Veiga Junior

279-299
- PDF/A (Portugués)
As causas de suspensão da inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro e suas consequências para o pleito eleitoral

Karla Zanotelli, Cláudia Andreatta

300-317
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A adoção no Brasil óbices a um ato de amor

Pamela Vanessa Previatti Sauer, Adriane de Oliveira Ningelinki

318-344
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O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro

Davi Alberto Sbaraini, João Carlos Valentim Veiga Júnior

345-362
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Ilegitimidade da comissão processante disciplinar frente às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório

Éverton Négri da Silva, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz

363-387
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A escolha do regime de bens no casamento civil

Elizandro Madureira, Morgana Henicka Galio

388-412
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A necessidade de padronização do processo de compras na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Luiz Gustavo Grahl de Souza

413-438
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A condição do encarcerado no sistema prisional brasileiro

Jilia Diane Martins, Sandro Luiz Bazzanella

439-458
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O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação

Mariele da Maia, Manuella Mazzocco

459-476
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Infiltração de agentes policiais o uso das excludentes de ilicitude, tipicidade e culpabilidade

Felipe de Almeida Cezário Lombardi, Rodrigo Vaz Silva

477-495
- PDF/A (Portugués)
A inconstitucionalidade do imediato cumprimento de pena aplicada pelo tribunal do júri

Gabrielle Sanchuki Cruz dos Santos, Paulo Silas Taporosky Filho

496-512
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A fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro

Gabrielle Vailate, Willian Vailate

513-535
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Repercussões da tomada de decisão apoiada na validade dos negócios jurídicos celebrados pela pessoa com deficiência

Fabiana de Fátima Alves Vieira dos Santos, Cilmara Corrêa de Lima Fante

536-561
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O instituto da estabilidade do servidor público efetivo como instrumento para a qualidade, continuidade e efetividade do serviço público

Silmar Ferreira, Willian Vailate

562-587
- PDF/A (Portugués)
A revogação do direito às horas in itinere trazido pela reforma trabalhista e seu impacto na caracterização de acidente de trajeto

Ana Paula Deluca, Juliana Maciel

588-614
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Caminhos para mudança paradigmática com relação ao direito animal e combate aos maus-tratos

Gabriela Silva Schlichting Batista, Alan Pinheiro de Paula

615-634
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Os animais domésticos como sujeito de direito análise sobre o PL 6.054/2019

Caroline Mariane Grando, Morgana Henicka Galio

635-652
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A necessidade de tutela específica aos direitos dos animais domésticos

Valléria Ritzmann Ribas, Elizeu Luiz Toporoski

653-672
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O afastamento do lar do suposto agressor nos casos de violência doméstica pela autoridade policial

João Pedro Santi Possamai, Rodrigo Vaz Silva

673-691
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Feminicídio em Santa Catarina direito penal como instrumento de controle à violência contra a mulher

Gabriela Czornei, Alan Pinheiro de Paula

692-714
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A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual

João Guilherme Reisdorfer, Eduardo Puhl

715-736
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O embate entre o “politicamente correto” e a liberdade de expressão no âmbito jurídico

Samara Cristiana da Silva, Alan Pinheiro de Paula

737-755
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O poder de polícia exercido pelo corpo de bombeiros militar de Mafra na regularização das edificações

Adriano José Marciniak, Vladimir Vilanova Moreira

756-774
- PDF/A (Portugués)
Colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa quanto à transfusão de sangue

Marlides Copelli Wolf, Mariza Schuster Bueno

775-797
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