Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o Planalto Norte Catarinense

Autores

  • Danielle de Ouro Mamed Universidade do Contestado
  • Valdir Roque Dallabrida Universidade do Contestado

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v6i2.1217

Palavras-chave:

Desenvolvimento territorial. Instrumentos econômicos. Serviços ambientais. Planalto Norte Catarinense.

Resumo

A questão ambiental por muito tempo travou um embate em face das necessidades do desenvolvimento, este abalizado predominantemente pela dimensão econômica. O modelo de preservação do meio ambiente pensado pelas sociedades atuais parece ser construído tendo como referência dois extremos: de um lado, as necessidades de crescimento econômico geravam uma pressão sobre a natureza, enquanto que, por outro viés, a crise dos recursos naturais fazia surgir os mecanismos de proteção ambiental pautados pela proibição (comando e controle), desconsiderando as necessidades sociais. A partir do momento em que se começa a pensar políticas econômicas de preservação ambiental, torna-se possível compatibilizar os interesses econômicos e os ambientais. Esta é a ideia que os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) buscam empreender, gerando alternativas econômicas para regiões ambientalmente relevantes e que, ao mesmo tempo, necessitem de investimentos na economia. O Planalto Norte Catarinense (PNC), em razão de suas paisagens, as quais mantêm ainda cerca de 40% dos solos ocupados com remanescentes florestais nativos, pode vir a ser uma das regiões que venham se beneficiar pelos instrumentos em questão. O objetivo deste texto consiste em prospectar a possibilidade de alternativas desta natureza, considerando as potencialidades socioambientais e econômicas do PNC. Para ezequir tal proposta, primeiramente será explicitada a reflexão conceitual em relação aos instrumentos de PSA, para, em seguida, apresentar um breve apanhado acerca da realidade da região em referência. No final, defende-se, com base no referencial teórico e a avaliação das possibilidades da realidade em estudo, que a aplicação de tais mecanismos pode se transformar em fator de estímulo ao desenvolvimento territorial sustentável.

Biografia do Autor

Danielle de Ouro Mamed, Universidade do Contestado

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Direito Ambiental e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas.

Valdir Roque Dallabrida, Universidade do Contestado

Geógrafo, Doutor em Desenvolvimento Regional, com atuação no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da UnC.

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Publicado

2016-07-22

Como Citar

Mamed, D. de O., & Dallabrida, V. R. (2016). Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o Planalto Norte Catarinense. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 6(2), 127–146. https://doi.org/10.24302/drd.v6i2.1217