Direito e música no Brasil: Lady Gaga entre megaeventos e publicidade do futebol

Resumo

O artigo analisa a inter-relação entre o fenômeno Lady Gaga e diferentes ramos do Direito brasileiro, tomando como eixos empíricos (i) o megashow gratuito em Copacabana (“Gagacabana”), com ênfase nas dimensões de segurança pública e Direito Comercial, e (ii) o uso de referências musicais de Gaga em anúncios de contratação no futebol, centrado no caso do atacante Alerrandro, com atenção a Direito Desportivo, marketing e propriedade intelectual. Metodologicamente, adota-se pesquisa qualitativa, exploratória, com levantamento bibliográfico e abordagem crítico-reflexiva do campo Law & Music, apoiada em texto-base e em bibliografia de Direito & música, Direito & literatura e hermenêutica, além de registros públicos e materiais institucionais/midiáticos sobre os casos selecionados. Os resultados indicam que megaeventos musicais operam como infraestrutura jurídico-econômica, exigindo governança integrada de risco e mobilizando cadeias contratuais e externalidades de mercado; e que a comunicação esportiva contemporânea incorpora repertórios pop como estratégia de engajamento, tornando visíveis regimes de licenciamento e tutela autoral no marketing do futebol. Conclui-se que Lady Gaga constitui objeto particularmente adequado para estudos em Direito & música por condensar, simultaneamente, circulação cultural, indústria do entretenimento e práticas regulatórias e comerciais em ambientes urbanos e digitais.