A concretização dos direitos sociais como instrumento de prevenção criminal no Estado Democrático de Direito
DOI:
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3935Palavras-chave:
Direitos fundamentais., Criminalidade., Seletividade punitiva.Resumo
Diante do alto índice de criminalidade no Brasil, objetiva-se analisar os fatores sociais do crime, a implementação eficaz dos direitos sociais como um instrumento de prevenção criminal e a seletividade punitiva. Para tanto, por meio de um método dedutivo, amparado em técnica de revisão bibliográfica e análise estatística, realiza-se uma análise da criminalidade do ponto de vista teórico e jurídico, da qual pode-se observar que a efetivação dos direitos sociais requer maiores esforços por parte do Estado, a fim de evitar a incidência da seletividade punitiva, elevada taxa de criminalidade e reclusão e promover o bem-estar social de que trata o Estado Democrático de Direito.
Downloads
Publicado
2022-07-28
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2022 Academia de Direito

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Como Citar
WOLOSZYN, Valéria Massocco; PUHL, Eduardo. A concretização dos direitos sociais como instrumento de prevenção criminal no Estado Democrático de Direito. Academia de Direito, [S. l.], v. 4, p. 1081–1102, 2022. DOI: 10.24302/acaddir.v4.3935. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3935. Acesso em: 1 maio. 2025.