Moradia e desenvolvimento regional: uma análise do custo territorial da habitação no direito à cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v16.5921

Resumo

Este estudo investiga por que a ampliação da oferta habitacional não implica acesso equitativo à cidade. Pergunta-se como a renda fundiária e a seleção de terrenos condicionam a transformação da moradia em capacidades no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Articulam-se economia política urbana, Abordagem das Capacidades e pesquisa documental, cotejando estudos locacionais do PMCMV e indicadores oficiais de déficit e acessibilidade. Em cinco regiões metropolitanas, empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) situaram-se, em média, de 1,22 a 2,00 vezes mais longe do centro que o déficit habitacional ponderado; em 16 cidades, terrenos federais avaliados exibiram maior acesso pedonal a empregos que os conjuntos FAR. O ônus do aluguel respondeu por 52,2% do déficit brasileiro em 2022, sem medir diretamente renda da terra. Conclui-se que capacidades qualificam os resultados da política, mas enfrentar a segregação exige também regular e disputar a valorização fundiária.

Palavras-chave: direito à moradia; Programa Minha Casa Minha Vida; mercado imobiliário; Política fundiária; Nova Agenda Urbana.

Biografia do Autor

  • Anderson Vinicios Branco Lutzer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

    Doutorando em Desenvolvimento Regional. Mestre em Direitos Humanos. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí. Rio Grande do Sul. Brasil. 

  • Airton Adelar Mueller , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

    Doutor em Sociologia pela Freie Universität Berlin, Alemanha (2015), revalidado no Brasil pela Universidade de São Paulo (USP) em 2016. Mestre em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC (2007).  Graduado em Estudos Sociais/História pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Realizou estágio pós-doutoral com Bolsa PNPD-CAPES junto ao PPGDR/UNIJUÍ, 2015-2017.

    Professor Adjunto Tempo Integral da UNIJUÍ, lotado no Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação (DACEC), integrando o Quadro Permanente de Professores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Mestrado e Doutorado (PPGDR/UNIJUÍ). Coordenador da Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Social do PPGDR/UNIJUÍ. Vice-Líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC).

Downloads

Publicado

2026-10-28

Edição

v. 16 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 DRd - Desenvolvimento Regional em debate

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeter o seu texto para posterior publicação, o autor estará, automaticamente, cedendo os direitos autorais para a revista. À revista reserva-se o direito autoral do trabalho publicado.

Copyright declaration

By submitting your text for subsequent publishing, the author will be, automatically, passing the copyrights for the magazine. It is reserved to the magazine the copyright of the assignment published.

Como Citar

LUTZER, Anderson Vinicios Branco; MUELLER , Airton Adelar. Moradia e desenvolvimento regional: uma análise do custo territorial da habitação no direito à cidade. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 16, p. 715–730, 2026. DOI: 10.24302/drd.v16.5921. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/5921. Acesso em: 29 out. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)