Analise da Lei n. 11.101/2005 dentro da SAF (Sociedade Anônima de Futebol)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4984

Palavras-chave:

Associações, Sociedades anônimas, Futebol, Recuperação judicial, Falência

Resumo

Este artigo analisa a SAF (sociedade anônima de futebol) como forma de organização dos clubes de futebol brasileiros. A SAF foi criada pela lei nº 14.193/2021, que alterou a lei PELÉ e criou um novo marco legal para o futebol profissional. O objetivo do estudo é entender as características, benefícios e desafios da SAF e seu potencial impacto na gestão, governança e sustentabilidade do clube. A gestão da dívida também pode ajudar na falência. Para tanto, foram utilizados métodos dedutivos baseados em literatura, metodologia qualitativa, com abordagem exploratória, baseada em pesquisas bibliográficas e análise de textos que tratam do tema. Este resultado mostra que a SAF pode contribuir para a profissionalização, transparência e modernização do futebol brasileiro, desde que as leis, regulamentos e normas internas do clube sejam aplicadas e geridas de forma eficaz pelos órgãos competentes. O artigo busca demonstrar que a SAF é tanto uma oportunidade para os clubes se adaptarem às novas exigências do mercado e da sociedade, como um desafio para preservar a sua identidade, história e valores.

Biografia do Autor

  • Gabriel Renan Witt, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduação em Direito. Universidade do Contestado – UNC. Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Elizeu Luiz Toporoski, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduação (especialização) em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná/Faculdades Integradas do Brasil. Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Unibrasil. Docente da Universidade do Contestado (UNC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-12-02

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

WITT, Gabriel Renan; TOPOROSKI, Elizeu Luiz. Analise da Lei n. 11.101/2005 dentro da SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 2295–2312, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.4984. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4984. Acesso em: 3 maio. 2025.