A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres

Autores/as

  • Leticia Streit Universidade do Contestado (UNC)
  • Mariza Schuster Bueno Universidade do Contestado (UNC)
  • Patricia Minini Wechinewsky Guerber Universidade do Contestado (UNC) https://orcid.org/0000-0002-8381-5867

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5648

Palabras clave:

violência obstétrica, direitos humanos, práticas inadequadas, consentimento informado

Resumen

A violência obstétrica é um problema complexo que impacta mulheres em todo o mundo durante a gestação, parto e pós-parto, caracterizando-se por práticas inadequadas e desrespeitosas por parte dos profissionais de saúde, como procedimentos invasivos sem necessidade e discriminação. Esta questão é relevante pois viola os direitos humanos das mulheres e pode causar sérios danos físicos, emocionais e psicológicos tanto para elas quanto para seus bebês. É essencial investigar as causas, consequências e métodos de prevenção da violência obstétrica para assegurar uma experiência de maternidade segura e digna. Este estudo aborda a violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do parto, à luz das normativas internacionais e nacionais, e tem como objetivos específicos analisar suas diversas formas, as consequências para mães e bebês, a legislação pertinente e as estratégias de prevenção e combate existentes, utilizando uma abordagem dedutiva.

Biografía del autor/a

  • Leticia Streit, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda do curso de Direito da Universidade do Contestado. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Mariza Schuster Bueno, Universidade do Contestado (UNC)

    Mestre em Direito Positivo pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Docente do curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Patricia Minini Wechinewsky Guerber, Universidade do Contestado (UNC)

    Doutoranda em Desenvolvimento Regional pelo Programa de pós-graduação strictusensu Doutorado em Desenvolvimento Regional –PDDR pela UNC. Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina pela Universidad de La Empresa–Uruguai. Tem pós-graduação latu sensu em Direito Privado Contemporâneo pela UNC –Universidade do Contestado, em Direito Processual Civil pela UNIDERP e em Tradução de Inglês na Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Atualmente é coordenadora adjunta do curso de Direito e professora no curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2024-12-17

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

STREIT, Leticia; BUENO, Mariza Schuster; GUERBER, Patricia Minini Wechinewsky. A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 4231–4253, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.5648. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/5648. Acesso em: 9 may. 2025.