Holding familiar e as vantagens de um planejamento sucessório

Autores/as

  • Paula Pierin da Luz Ferigotti Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4439

Palabras clave:

Holding familiar, Sucessão, Herança, Planejamento sucessório, Inventário

Resumen

Para proteger o patrimônio e facilitar o planejamento sucessório, uma alternativa para se propor para a hora da sucessão é o modelo de negócio no direito brasileiro que se denomina holding familiar. O presente trabalho tem como escopo verificar a possibilidade de utilização da holding familiar no direito sucessório brasileiro, identificando suas vantagens de uso. O tema justifica-se pelo fato de, além da organização patrimonial, a holding pode ser útil para economizar com impostos. A tributação em cima desse modelo de negócio é diferente das outras empresas. A pesquisa é realizada no âmbito da pesquisa exploratória, temas abordados por meio de processos bibliográficos e documentais, por meio de livros e artigos científicos, bem como o método de abordagem é o dedutivo, vez que se parte da premissa que a utilização da holding familiar é vantojoso no âmbito sucessório. Por resultados, percebe-se que, como forma de minorar eventuais conflitos decorrentes do processo sucessório entre os herdeiros, e designar o gestor da empresa familiar, seja ele um familiar ou um terceiro, a fim de manter a saúde financeira e até a própria sobrevivência da empresa ao longo das gerações, a holding familiar se mostra como um mecanismo ideal e eficiente. Conclui-se que com a abertura da sucessão e a holding familiar contribuem para que o processo de inventário seja feito de forma acessível e rápido, tendo a finalidade de transmitir as quotas aos herdeiros com a morte do “de cujus”, que estão gravadas de usufrutos.

Biografía del autor/a

  • Paula Pierin da Luz Ferigotti, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda em Direito. Universidade do Contestado. Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

    Doutora e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2024-06-20

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

FERIGOTTI, Paula Pierin da Luz; NINGELISKI, Adriane de Oliveira. Holding familiar e as vantagens de um planejamento sucessório. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 910–932, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.4439. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4439. Acesso em: 9 may. 2025.