Zonas especiais de interesse e licenciamento ambiental: um estudo em Sobral/CE

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DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v16.6282

Resumo

O zoneamento urbano e o licenciamento ambiental são instrumentos fundamentais para o planejamento e a gestão do território nas cidades. Este artigo analisa a influência do zoneamento urbano na prática do licenciamento ambiental no município de Sobral/CE, com ênfase nas implicações decorrentes da regulamentação das Zonas Especiais de Interesse (ZEIs). A metodologia adotada baseia-se em uma abordagem qualitativo-quantitativa, fundamentada na análise documental da legislação municipal, em dados secundários sobre licenças emitidas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) entre 2018 e 2023 e na análise espacial das ZEIs. Os resultados indicam a consolidação de um sistema integrado de planejamento urbano e gestão ambiental, o fortalecimento institucional da AMA e a influência diferenciada das ZEIs nos processos de licenciamento. Conclui-se que o zoneamento urbano exerce papel estratégico no licenciamento ambiental municipal, embora persistam desafios institucionais e procedimentais.

Palavras-chave: zoneamento urbano; planejamento urbano; Sobral/CE.

Biografia do Autor

  • Barbara Lourdes Souza Azevedo, Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Graduada em Engenheira Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Sobral. Ceará. Brasil. 

  • Aldecira Gadelha Diogenes, Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Pós-doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Professora Adjunta no curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual Vale do Acaraú. Sobral. Ceará. Brasil.

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Publicado

2026-09-25

Edição

v. 16 (2026)

Seção

Artigos

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Como Citar

AZEVEDO, Barbara Lourdes Souza; DIOGENES, Aldecira Gadelha. Zonas especiais de interesse e licenciamento ambiental: um estudo em Sobral/CE. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 16, p. 619–638, 2026. DOI: 10.24302/drd.v16.6282. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/6282. Acesso em: 26 set. 2026.