A virada institucional do estado do Espírito Santo a partir de 2003 e seu impacto na qualidade das políticas públicas: uma avaliação a partir de ACEMOGLU

Resumo

Este artigo propõe que a virada institucional vivenciada pelo estado do Espírito Santo a partir de 2003 – muito estudada por cientistas políticos – pode ter ampliada a sua compreensão a partir da visão teórica de economistas como D. Acemoglu (e coautores). Embora no Brasil este autor seja mais conhecido a partir de aplicações econométricas relacionadas ao desempenho institucional de municípios, o presente trabalho pretende mostrar que sua visão teórica sobre o tema, principalmente a voltada para o entendimento de instituições inclusivas e extrativistas, pode ser interessante também para a explicação da referida virada institucional, mesmo sem ser possível, neste caso, a aplicação dos mesmos tipos de métodos econométricos. O artigo contribui para o debate mostrando que a substancial melhoria na qualidade das políticas públicas do Espírito Santo (educação, saúde, segurança pública, redução da desigualdade etc.) a partir de 2003 evidencia o predomínio de instituições inclusivas em detrimento das extrativistas (que vinham crescentemente se enraizando no estado no período 1991-2002). Para confirmar tal fato, em uma abordagem ao mesmo tempo histórica e quantitativa, os indicadores de políticas públicas do Espírito Santo são comparados com os de um estado com instituições mais estáveis do que as capixabas em todo o período estudado (Santa Catarina) e com os de outro que tem passado recentemente pelos mesmos problemas institucionais que o Espírito Santo enfrentava antes de 2003 (Rio de Janeiro).

Palavras-chave: instituições inclusivas e extrativistas; políticas públicas; Espírito Santo.