Regional development policy: impacts of the Rio Grande do Sul State Company Operation Fund

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v16.5960

Abstract

In the quest for development, each Brazilian state adopts tax incentives to attract new businesses to its region. Rio Grande do Sul (RS) created the Rio Grande do Sul State Company Operation Fund - FUNDOPEM/RS, which operates on the basis of incremental ICMS funding. The aim of this study is to carry out a historical analysis of the impact of FUNDOPEM/RS on regional development in RS. A systematic literature review was carried out, analyzing peer-reviewed studies published in scientific databases, with a search period from 1991 to 2025, which totaled fifteen documents. The studies highlighted the relevance of the program in generating jobs in the state, but also pointed out its inefficiency in expanding to less developed regions, as companies remain concentrated in areas close to the capital. The study also proposes an agenda for future research, identifying gaps that could contribute to a better understanding of the Program in RS.

Keywords: tax incentives; regional development; FUNDOPEM; RSL.

Author Biographies

  • Ana Maria Heinrichs Maciel, Universidade Federal de Santa Maria

    Doutoranda em Administração na Universidade Federal de Santa Maria. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria. Rio Grande do Sul. Brasil. 

  • Camila de Moura Vogt, Universidade Federal de Santa Maria

    Doutora em Economia do Desenvolvimento. Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração e Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Pública (PPGA e PPGOP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria. Rio Grande do Sul. Brasil. 

  • Raquel Alves Pérez, Universidade Federal de Pelotas

    Doutora em Organizações e Mercados pela Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. Rio Grande do Sul. Brasil. 

  • Adelar Fochezatto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutor em Economia. Professor do Programa de Pós-graduação em Economia do Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil. 

  • Marco Tulio Aniceto França, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutor em Desenvolvimento Econômico. Professor do Programa de Pós-graduação em Economia do Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil. 

Published

2026-09-17

Issue

Section

Artigos

How to Cite

MACIEL, Ana Maria Heinrichs; VOGT, Camila de Moura; PÉREZ, Raquel Alves; FOCHEZATTO, Adelar; FRANÇA, Marco Tulio Aniceto. Regional development policy: impacts of the Rio Grande do Sul State Company Operation Fund. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 16, p. 438–461, 2026. DOI: 10.24302/drd.v16.5960. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/5960. Acesso em: 17 sep. 2026.