Política de desenvolvimento regional: impactos do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.24302/drd.v16.5960Resumo
Na busca do desenvolvimento, cada estado brasileiro adota incentivos fiscais para atrair novos empreendimentos à sua região. O Rio Grande do Sul (RS) criou o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, que funciona a partir do financiamento do ICMS incremental. O objetivo deste estudo é realizar uma análise histórica acerca dos impactos do FUNDOPEM/RS no desenvolvimento regional do RS. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, analisando estudos revisados por pares publicados em bases científicas, com período de busca de 1991 a 2025, que totalizou quinze documentos. Os estudos destacaram a relevância do programa na geração de empregos no estado, mas também apontaram sua ineficiência na expansão para regiões menos desenvolvidas, pois as empresas seguem concentradas nas áreas próximas à capital. O estudo também propõe uma agenda de pesquisas futuras, identificando lacunas que podem contribuir para uma melhor compreensão do programa no RS.
Palavras-chave: incentivo fiscal; desenvolvimento regional; FUNDOPEM; RSL.
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