Comparação da crise orçamentária entre o estado do Rio Grande do Sul e os balanços de Santa Catarina na implementação de políticas públicas

Autores

  • Guilherme José Backes Universidade do Contestado (UNC)
  • Ana Claudia Rockemback Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5544

Palavras-chave:

crise orçamentária, implementação, políticas públicas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Resumo

Este artigo tem como objetivo explorar a autonomia orçamentária de dois estados brasileiros, comparando os balanços econômicos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Portanto, busca-se analisar a crise orçamentária enfrentada pelo Rio Grande do Sul e as medidas adotadas para recuperação, incluindo reformas previdenciárias e programas fiscais inovadores. Em contraste, Santa Catarina foi utilizada de parâmetro e demonstrou maior estabilidade econômica, com superávits consecutivos e uma gestão fiscal eficiente. A metodologia incluiu análise documental, abrangendo documentos oficiais e relatórios de auditoria de 2019 a 2022. Conclui-se que as iniciativas utilizadas pelo estado do Rio Grande do Sul no enfretamento da crise podem servir de modelo para outros estados, evidenciando a importância de políticas públicas bem planejadas para garantir sustentabilidade fiscal e desenvolvimento econômico. Este estudo destaca os desafios e soluções que podem contribuir para a eficácia das políticas públicas em contextos semelhantes.

Biografia do Autor

  • Guilherme José Backes, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduando em Direito pela Universidade do Contestado (UNC). Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

  • Ana Claudia Rockemback, Universidade do Contestado (UNC)

    Professora Orientadora. Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD Unoesc Chapecó). Especialista em Direito Médico e Processo Civil. Advogada e Professora na Universidade do Contestado – UNC Campus Concórdia.

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Publicado

2024-12-10

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

BACKES, Guilherme José; ROCKEMBACK, Ana Claudia. Comparação da crise orçamentária entre o estado do Rio Grande do Sul e os balanços de Santa Catarina na implementação de políticas públicas. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 3278–3300, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.5544. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/5544. Acesso em: 9 maio. 2025.