Danos ambientais causados pelo garimpo ilegal e os reflexos atrelados à crise humanitária dos indígenas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.5070

Palavras-chave:

Garimpo Ilegal, Populações Indígenas, Legislação Brasileira, Políticas Públicas, Impactos Ambientais

Resumo

O garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas. O estudo explora diversos tópicos relacionados a essa problemática, delineando os principais efeitos negativos dessa atividade clandestina. Inicialmente, são discutidos os impactos ambientais resultantes do garimpo ilegal, analisando o desmatamento e a degradação ambiental causados pela exploração não regulamentada, que levam a perdas significativas de habitats naturais e a problemas de erosão. Além disso, a contaminação dos recursos hídricos é abordada, destacando como a liberação de substâncias tóxicas afeta negativamente os ecossistemas aquáticos e a saúde pública. Ressalta ainda como o garimpo ilegal contribui para a perda de espécies e a diminuição da variedade genética, estendendo a análise aos efeitos nas áreas protegidas e terras indígenas, demonstrando como a invasão dessas áreas compromete não apenas o meio ambiente, mas também a cultura e a subsistência das comunidades locais. A crise humanitária dos indígenas é explorada em relação ao garimpo ilegal, destacando suas diversas facetas, como os impactos nas comunidades, desestruturação social e cultural, conflitos territoriais, violência e a influência do garimpo ilegal na saúde e segurança dos indígenas, evidenciando as ameaças à saúde decorrentes da contaminação ambiental e da falta de acesso a recursos básicos. Por fim, a importância da legislação brasileira e das políticas públicas para a proteção das comunidades indígenas é abordada, considerando os desafios de aplicação e a necessidade de medidas mais eficazes.

Biografia do Autor

  • Brenda Katherine Moroski, Universidade do Contestado (UNC)

    Acadêmica de Direito. Universidade do Contestado (UNC). Santa Catarina. Brasil.

  • Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Universidade do Contestado (UNC)

    Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da Universidade do Contestado – Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil. Membro pesquisador do grupo de pesquisa Direito Contemporâneo e Cidadania. Advogado.

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Publicado

2024-12-13

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MOROSKI, Brenda Katherine; AMBROSIO, Felipe Augusto Rodrigues. Danos ambientais causados pelo garimpo ilegal e os reflexos atrelados à crise humanitária dos indígenas. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 3777–3794, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.5070. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/5070. Acesso em: 9 maio. 2025.