Bitcoin

a inovação de investimentos em criptomoedas

Resumo

Este trabalho tem a proposta de apresentar, de forma conceitual, os novos mecanismos monetários em formato de moedas eletrônicas, como as chamadas criptomoedas, bem como analisar a natureza jurídica do Bitcoin e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, verificando como o direito brasileiro classifica o instituto a priori. O método de pesquisa foi essencialmente o bibliográfico, analisando-se artigos científicos, documentos institucionais e doutrinas.  Devido à especificidade técnica das criptomoedas, o estudo foi limitado a moeda eletrônica chamada de Bitcoin. Inicialmente apresentou-se uma breve história do surgimento dos Bitcoins de forma a esclarecer esta proposta inovadora de transação financeira eletrônica on-line. Posteriormente passou-se aos conceitos básicos, características e o modo de operação destes. Uma vez definidas as premissas técnicas indispensáveis ao presente estudo analisam-se as funções dos Bitcoins como dinheiro on-line, seus benefícios e desafios em relação à volatilidade, e principalmente os aspectos jurídicos em relação a segurança e funcionalidades do intuito. Conclui-se, que no futuro as transações financeiras serão totalmente digitais, livres de taxas e barreiras entre os usuários e que o acesso será totalmente independente de instituições financeiras. Assim, é de grande importância que as transações sejam efetuadas seguindo todos protocolos de segurança possíveis, oferecidos pela criptografia.