A A (in)eficiência dos órgãos de proteção da criança e do adolescente e a alienação parental no município de Monte Castelo – Santa Catarina

Autores/as

  • Bianca Karine dos Santos Moura Universidade do Contestado (UNC)
  • Alan Pinheiro de Paula Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3695

Palabras clave:

Alienação parental , Monte Castelo (SC), Assistência social, Família , Direito

Resumen

O presente artigo tem como objeto a atuação dos órgãos de proteção da criança e do adolescente em face da interferência psicológica denominada alienação parental, notadamente no município de Monte Castelo – Santa Catarina. A proposta é verificar se o atendimento realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) do referido município são eficientes no atendimento das crianças e adolescentes vítimas de alienação parenteral. Tem-se ainda como proposta abordar como a Síndrome da Alienação Parental (SAP) interfere no crescimento e desenvolvimento mental de crianças e adolescentes. O presente trabalho principia-se com uma análise histórica da família e, a partir dos direitos conferidos à criança e ao adolescente, busca-se estabelecer uma relação entre o atendimento dos órgãos de assistência social e a alienação parental. Foi adotada metodologia indutiva, mediante uma análise quantitativa a partir de pesquisa empírica e bibliográfica.

Biografía del autor/a

  • Bianca Karine dos Santos Moura, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda do curso de Direito, Universidade do Contestado (UNC). Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Alan Pinheiro de Paula, Universidade do Contestado (UNC)

    Professor Orientador. Delegado. Mestre em Ciência Jurídica. Docente da Universidade do Contestado Campus Mafra. Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2021-10-08

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

MOURA, Bianca Karine dos Santos; PAULA, Alan Pinheiro de. A A (in)eficiência dos órgãos de proteção da criança e do adolescente e a alienação parental no município de Monte Castelo – Santa Catarina. Academia de Direito, [S. l.], v. 3, p. 933–953, 2021. DOI: 10.24302/acaddir.v3.3695. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3695. Acesso em: 1 may. 2025.