Família multiespécie

uma nova forma de ser família

Autores

  • Rayanne Quinterno dos Santos Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440

Palavras-chave:

Família, Animais de estimação, Multiespécie, Reconhecimento

Resumo

O presente artigo, visa abordar as modificações sobre o conceito de família presentes na história, bem como os tipos familiares decorrentes destes, tendo como fulcro a afetividade em sua formação. Também contempla em si, as mudanças em torno do Direito Animal, suas concepções doutrinárias e legislativas, principalmente, a visão do animal não humano como ser senciente, e não como mero objeto semovente. A partir do estudo desses dois ramos do Direito, tem por objeto central, entender a Família Multiespécie como tipo familiar a ser reconhecido e legislado pelo ordenamento, tratando e prevendo soluções a situações que possam ocorrer, vislumbrando suas características únicas, da relação afetiva entre diferentes espécies como família. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, pois a partir de estudos e pesquisas realizadas na área do Direito, com doutrinas e jurisprudência conclui-se que o reconhecimento da Família Multiespécie, é fato existente, mas não efetivamente legislado, promovendo dificuldades sociais a quem se enquadra no tipo familiar e não pode recorrer efetivamente a justiça por falta de previsão legal.

Biografia do Autor

  • Rayanne Quinterno dos Santos, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda em Direito. Universidade do Contestado. Mafra. Santa Catarina. Brasil

  • Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

    Doutora e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-06-20

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Família multiespécie: uma nova forma de ser família. (2024). Academia De Direito, 6, 933-957. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440