Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça

Autores

  • Gislaine de Lima Martins Universidade do Contestado (UNC)
  • Morgana Henicka Galio Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4431

Palavras-chave:

Mediação, solução de conflitos, acesso à justiça, pacificação

Resumo

A presente pesquisa consiste na análise da mediação como instrumento de acesso à justiça, no tratamento dos conflitos inerentes às relações humanas, de forma dialógica, pacífica, através da aplicação de técnicas e da atuação de um terceiro imparcial, mediador. Desta forma, se buscou através de pesquisa bibliográfica, uma análise sobre a importância da mediação como um dos instrumentos possíveis de acesso à justiça, sendo esta valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse cenário, incorpora-se a mediação, como método alternativo de resolução de conflitos, inserida no princípio constitucional de inafastabilidade do acesso à justiça, sob a ótica de um Estado Democrático de Direito e da efetiva pacificação. Este trabalho, se utilizou do método de abordagem dedutivo, de referência bibliográfica, objetivando traçar um panorama legislativo da mediação judicial e visualizar a aplicabilidade da mediação como meio de acesso à justiça. Ao final, buscou-se analisar a mediação como um caminho de alcance da justiça onde o jurisdicionado tem um papel preponderante no alcance da resolução do conflito.

Biografia do Autor

  • Gislaine de Lima Martins, Universidade do Contestado (UNC)

    Especialista em Políticas Públicas com Centralidade na Família, graduada em Serviço Social pela Faculdade Antônio Eufrásio de Toledo e acadêmica da 10 Fase do curso de direito da Universidade do Contestado, campus Concórdia. Santa Catarina, Brasil.

  • Morgana Henicka Galio, Universidade do Contestado (UNC)

    Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Do Minho, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professora da Universidade do Contestado, campus Concórdia Santa Catarina, Brasil.

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Publicado

2024-06-17

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MARTINS, Gislaine de Lima; GALIO, Morgana Henicka. Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 775–796, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.4431. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4431. Acesso em: 30 abr. 2025.