Ônus da prova no âmbito das relações de consumo

momento processual para inversão do encargo probatório

Autores/as

  • Carlos Eduardo Ribas Universidade do Contestado (UnC)
  • Vlademir Vilanova Moreira Universidade do Contestado (UnC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3098

Palabras clave:

Consumidor, Atividade probatória, Código de Defesa do Consumidor, Fase Processual

Resumen

O presente trabalho tem como propósito estudar o instituto da inversão do ônus da prova, notadamente, o instante adequado para aplicação deste dispositivo nas demandas que envolvam relações jurídicas de consumo. Para tanto, a pesquisa aborda conceitos e características atinentes ao direito do consumidor e atividade probatória no processo civil. Busca-se expor os distintos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da questão em tela, com vistas a incutir debates a respeito do controvertido tema, o qual pende de regramento pelo ordenamento jurídico. No que tange à metodologia, foram utilizados os métodos dedutivo, bibliográfico e documental, englobando pesquisas em leis, doutrinas e jurisprudências alusivas ao tema abordado. Com base nas análises desenvolvidas, depreende-se que a inversão do ônus da prova deverá ser apreciada na fase de saneamento do processo, de sorte que nenhuma das partes litigantes venha a ser prejudicada por decisões judiciais precipitadas ou tardias. O presente estudo mostra-se, de fato, relevante, eis que se dispõe a contribuir para a pacificação da matéria, através de retificações nos dispositivos legais, no sentido de favorecer tanto o consumidor quanto os operadores do direito.

Biografía del autor/a

  • Carlos Eduardo Ribas, Universidade do Contestado (UnC)

    Acadêmico do Direito da 10ª fase., Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Vlademir Vilanova Moreira, Universidade do Contestado (UnC)

    Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Docente da Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2021-01-18

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

RIBAS, Carlos Eduardo; MOREIRA, Vlademir Vilanova. Ônus da prova no âmbito das relações de consumo: momento processual para inversão do encargo probatório. Academia de Direito, [S. l.], v. 3, p. 48–72, 2021. DOI: 10.24302/acaddir.v3.3098. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3098. Acesso em: 1 may. 2025.