Reprodução humana assistida e as repercussões no direito de família e sucessões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4002

Palavras-chave:

Filiação, Herança, Reprodução humana assistida

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral abordar a reprodução humana assistida e as repercussões na seara do direito de família e sucessões, no que tange a inseminação artificial homologa post mortem, a criopreservação, a gestação por substituição e as técnicas de inseminação caseira utilizadas por pessoas solteiras e casais homoafetivos. Para tanto desenvolve-se a pesquisa sobre a Bioética e o Biodireito face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, as repercussões jurídicas que as técnicas de reprodução assistida trazem ao Direito de família e sucessões e na sequência apresenta-se as normas éticas editadas pelo Conselho Federal de Medicina e os projetos de lei em tramitação no Congresso sobre a reprodução humana assistida. A metodologia empregada foi o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, a partir da consulta de artigos, legislação e jurisprudência.

 

Biografia do Autor

Izabella Kriginski Modos, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda de Direito pela Universidade do Contestado. Campus Marcílio Dias. Canoinhas. Santa Catarina. Brasil. 

Cilmara Corrêa de Lima Fante, Universidade do Contestado (UNC)

Advogada, doutoranda e mestre em Desenvolivmento Regional pela Universidade do Contestado. Professora no curso de Direito da Universidade do Contestado.

 

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Publicado

2023-05-23

Como Citar

Modos, I. K., & Fante, C. C. de L. (2023). Reprodução humana assistida e as repercussões no direito de família e sucessões. Academia De Direito, 5, 484–507. https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4002

Edição

Seção

Artigos