CREAS e adolescente infrator

uma proposta de novos caminhos

Autores

  • Gabriela dos Santos Moreira Universidade do Contestado (UnC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3159

Palavras-chave:

Ato infracional, Medida Socioeducativa, Incentivo, CREAS

Resumo

O presente estudo foi realizado de forma qualitativa com o objetivo de avaliar o papel do CREAS na recondução da vida do adolescente em conflito com a lei, papel este fundamental nesse novo caminho a ser trilhado, tendo em vista a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. No fito de demonstrar tal importância foi trazido à baila dados coletados empiricamente de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santa Catarina e do Paraná os quais aceitaram participar, mediante a informes via e-mail de práticas utilizadas no incentivo ao cumprimento, ou seja, práticas que reforçam o caráter pedagógico das medidas socioeducativas trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto foi utilizado o método dedutivo como método de abordagem para fim de demonstrar que CREAS como órgão fiscalizador tem papel fundamental no afastamento dos adolescentes em conflito com a lei do mundo da criminalidade e tem papel preponderante no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Em suma, evidencia-se que CREAS com práticas direcionadas e atento ao caráter pedagógico atua positivamente no incentivo do cumprimento das medidas socioeducativas, motivando o aprendizado e novos caminhos para o adolescente.

Biografia do Autor

Gabriela dos Santos Moreira, Universidade do Contestado (UnC)

Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Santa Catarina. Brasil.

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2021-03-04

Como Citar

Moreira, G. dos S., & Ningeliski, A. de O. (2021). CREAS e adolescente infrator: uma proposta de novos caminhos. Academia De Direito, 3, 217–236. https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3159

Edição

Seção

Artigos