Academia de Direito

Artigos

• O papel do advogado no inquérito policial perante as alterações do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

  Dafne Atena da Maia Paim, Mariza Schuster Bueno

  1710-1731

  • PDF-A

• Do feminicídio uma reflexão da condição da mulher na sociedade contemporânea

  Jessica Kovalczuk, Adriane de Oliveira Ningeliski

  1690-1709

  • PDF-A

• Direito dos animais frente ao conteúdo da dignidade do ser senciente no atual ordenamento jurídico brasileiro

  Rafaela Szpak Rodrigues, Nelson Vidal

  1671-1689

  • PDF-A

• Adoção intuitu personae com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

  Jaqueline Veiga, Patricia Minini Wechinewsky

  1650-1670

  • PDF-A

• A publicidade enganosa e abusiva e os meios de defesa do consumidor

  Leonardo Henrique Patruni Bastos, Juliana Maciel

  1625-1649

  • PDF-A

• A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado

  Nadine Biazim Roesel, Eduardo Puhl

  1603-1624

  • PDF-A

• A caracterização da responsabilidade civil por abandono afetivo

  Gustavo de Lima, Ana Cassia Gatelli Pscheidt

  1581-1602

  • PDF-A

• (In)aplicabilidade do creditamento de PIS e COFINS sobre insumos nas atividades empresariais

  Karina Ruchinski, Alan Pinheiro de Paula

  1555-1580

  • PDF-A

• Lei de drogas uma análise às circunstâncias de configuração do dolo quanto ao usuário e traficante à luz das teorias clássicas e modernas do dolo

  Danieli Schwingel, Rodrigo Vaz Silva

  1538-1554

  • PDF-A

• Família multiespécie reconhecimento dos animais de estimação como membros da família no ordenamento jurídico brasileiro

  Ana Carolina Valejo da Silveira, Adriane de Oliveira Ningeliski, Patricia Minini Wechinewsky

  1512-1537

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• Conjunto probatório no processo previdenciário judicial

  Gustavo André Roncaglio, Maristela Heinen Ghelen

  1496-1511

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• Canais infantis de Youtube e publicidade abusiva há legislação própria voltada para a proteção da criança?

  Fernando Wisnievski , Juliana Maciel

  1476-1495

  • PDF-A

• Bitcoin a inovação de investimentos em criptomoedas

  Gustavo Holzmann, Michel Scotti

  1451-1475

  • PDF-A

• Aperfeiçoamento da legislação penal e presunção de violência no crime de estupro de vulnerável

  Daiani Milena Lisboa Drosdek, Alan Pinheiro de Paula

  1434-1450

  • PDF-A

• Alienação parental modos de punir o alienante perante a Lei n. 12.318/2010

  Josias Andrei Pereira, Evelyn Bueno

  1417-1433

  • PDF-A

• A inovadora audiência de custódia por videoconferência frente ao princípio constitucional da vedação ao retrocesso

  Rikelly Mazetto, Eduardo Puhl

  1397-1416

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• Operações de crédito externo nova fonte de receita aos entes da federação?

  Leonardo Luiz Pigatto, João Carlos Valentim Veiga Junior

  1379-1396

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• Estupro de vulnerável aspectos jurídicos, psicológicos e culturais do crime contra a dignidade sexual

  Thiago Ribas Selenko; Alan Pinheiro de Paula

  1358-1378

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• Aposentadoria especial à luz da EC 103/2019 uma reflexão acerca da inconstitucionalidade do requisito etário para a concessão do benefício

  Luana Konopka Lang, Adriane de Oliveira Ningeliski

  1334-1357

  • PDF-A

• A profissionalização do Esport e as consequências jurídicas

  Tacyana Komochena Léria, Juliana Maciel

  1311-1333

  • PDF-A

• A possibilidade de utilização do termo de ajustamento de conduta na improbidade administrativa

  Fernanda Resmini Schienemeier, Jandir Ademar Schmidt

  1287-1310

  • PDF-A

• A fiabilidade das provas dependentes da memória uma análise no direito processual penal brasileiro

  Ana Paula Barabax, Nelson Vidal

  1264-1286

  • PDF-A

• A (in) constitucionalidade do art. 10 da Lei n. 9.263/96 à luz do direito de escolha da mulher

  Caroline Wagner, Mariza Schuster Bueno

  1246-1263

  • PDF-A

• (In)aplicabilidade da solução consensual de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa

  Ana Claudia da Silveira Quege, Anieli Schiessl Trevisani

  1229-1245

  • PDF-A

• Proteção do estatuto da criança e do adolescente ao acesso à educação das crianças venezuelanas refugiadas no Brasil

  Jefferson Jose Drozdek, Mariza Schuster Bueno

  1209-1228

  • PDF-A

• O direito à herança digital e a privacidade do de cujus

  Suyan Kauane Rocha da Cruz, Alan Pinheiro de Paula

  1190-1208

  • PDF-A

• Herança digital uma análise à luz do princípio da privacidade e da intimidade

  Nathalie Maria Pivovar Dlugosz, Adriane de Oliveira Ningeliski, Patricia Minini Wechinewsky

  1168-1189

  • PDF-A

• A necessidade do juiz das garantias e a exclusão do inquérito policial da fase processual a superação do neoinquisitorialismo processual penal brasileiro

  Carlos da Cruz , Bryan Lechenakoski

  1146-1167

  • PDF-A

• A literatura como mecanismo de efetivação dos direitos humanos

  Ana Cristina Debrum dos Santos, Elizeu Luiz Toporoski, Luiz Fernando Cortelini Meister

  1126-1145

  • PDF-A

• A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o superendividamento como fator consequente

  Iury Guilherme de Alexandrina, Juliana Maciel

  1103-1125

  • PDF-A

• A concretização dos direitos sociais como instrumento de prevenção criminal no Estado Democrático de Direito

  Valéria Massocco Woloszyn, Eduardo Puhl

  1081-1102

  • PDF-A

• (Im)possibilidade do reconhecimento da união estável paralela ao casamento como espécie de família

  Emanuele Rafaela Henckels, Anieli Schiessl Trevisani

  1056-1080

  • PDF-A

• Prestação dos serviços públicos à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  Alison Cleiton Rodrigues, Alan Pinheiro de Paula

  1039-1055

  • PDF-A

• O nascimento no cárcere uma reflexão à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

  Evandro Peters, Adriane de Oliveira Ningeliski

  1018-1038

  • PDF-A

• Ativismo judicial e consequências à imparcialidade do julgador

  Taiane Woiciechovski, Nelson Vidal

  1001-1017

  • PDF-A

• Advocacia preventiva e compliance no cenário empresarial brasileiro

  Vivian Ferreira de Miranda, Vlademir Vilanova Moreira

  978-1000

  • PDF-A

• A tensão entre o acordo de não persecução penal e o estado de inocência

  Cristiane Mara Dallelaste Telles, Eduardo Puhl

  961-977

  • PDF-A

• A relação dos maus tratos animais com a violência das pessoas à luz da teoria de Link

  Lys Helena Martinischen, Mariza Schuster Bueno

  938-960

  • PDF-A

• A eficácia do Estatuto do Desarmamento na redução dos homicídios por arma de fogo no Brasil

  Gabriel Lucas da Luz, Marcelo José Boldori

  914-937

  • PDF-A

• A afetividade como parâmetro para o reconhecimento jurídico da multiparentalidade

  Vilmar dos Santos Loth, Elizeu Toporoski

  895-913

  • PDF-A

• Violência contra a mulher o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social frente a pandemia do COVID-19

  Laíza Arruda, Mariza Schuster Bueno

  871-894

  • PDF-A

• Efeitos jurídicos do registro socioafetivo decorrente da multiparentalidade

  Luane Tais Novack, Anieli Schiessl Trevisani

  848-870

  • PDF-A

• Efeitos jurídicos da responsabilidade civil dos pais diante do abandono afetivo dos filhos

  Ângela Andréia Rolinski, Nanderson Gilliardy de Lima Pinheiro

  825-847

  • PDF-A

• A técnica de julgamento ampliado à luz do princípio do contraditório

  Mansur Korczagin, Elizeu Luiz Toporoski

  801-824

  • PDF-A

• A proposta terapêutica como alternativa ao enfoque repressivo das medidas protetivas de urgência

  Monique Thuany Artner, Paulo Silas Taporosky Filho

  780-800

  • PDF-A

• A inclusão do companheiro como herdeiro necessário diante da decisão de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

  Izabely Selenko, Adriane de Oliveira Ningeliski

  775-779

  • PDF-A

• A flexibilização da confidencialidade nas reproduções humanas assistidas frente ao direito fundamental à identidade genética

  Vinícius Daniel Klitche, Sabrina Favero

  734-754

  • PDF-A

• As decisões dos tribunais superiores sobre a expropriação do bem de família em face do princípio da dignidade da pessoa humana

  Jonas Maciel Mazorovicz, Juliana Maciel

  712-733

  • PDF-A

• Violência doméstica contra a mulher e feminicídio na pandemia de COVID-19 no Brasil

  Milena da Silva Melo, Elizeu Luiz Toporoski

  688-711

  • PDF-A

• Tráfico ilícito de entorpecentes influência na criminalidade e política preventiva

  Flávia Gabriela Kruczkievicz, Pedro Roberto Decomain

  669-687

  • PDF-A

• Investigação policial e limites do agente infiltrado nas organizações criminosas

  Karla Stange Bison, Mariza Schuster Bueno, Alan Pinheiro de Paula

  645-668

  • PDF-A

• Garantias fundamentais do investigado no interrogatório, no uso de algemas e na condução coercitiva

  Cássia Regina da Silva Maidl, Nelson Vidal

  625-644

  • PDF-A

• A Teoria Queer e a criminalização da transfobia no Brasil uma leitura a partir da Ação Direta de Inconstucionalidade por Omissão N.26

  Lilian Weiss, Adriane de Oliveira Ningeliski

  601-624

  • PDF-A

• A possibilidade de deportação de pessoas apátridas do território brasileiro

  Nicoly de Lima Cecchin, Jilia Diane Martins

  579-600

  • PDF-A

• A inclusão digital nas escolas brasileiras durante a pandemia de COVID-19 em consonância com o objetivo de nº 04 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

  Gabriela Stefany Alves, Patricia Minini Wechinewsky

  559-578

  • PDF-A

• A herança digital e a tutela jurídica na sucessoria

  Jessica Maiara Alves; Cilmara Corrêa de Lima Fante

  535-558

  • PDF-A

• O reconhecimento de paternidade socioafetiva e a possibilidade de exclusão do pai biológico

  Camila Andreia Dall'agnol, Morgana Henicka Galio

  516-534

  • PDF-A

• O princípio da dignidade da pessoa humana além da teoria constitucional

  Gabriel Sidnei Puschinski, Juliana Maciel

  490-515

  • PDF-A

• Estupro de vulnerável uma reflexão sobre a palavra da vítima e prova penal à luz da Lei 13431/2017

  Matheus Henrique Otton, Adriane de Oliveira Ningeliski

  465-489

  • PDF-A

• Dano moral e mero aborrecimento uma contradição evidente nas ações indenizatórias baseadas no direito consumerista

  Luis Eduardo Baggio Boschetto; Vlademir Vilanova Moreira

  443-464

  • PDF-A

• Contratos licitatórios firmados no município de Canoinhas no exercício 2020 frente ao regramento pandêmico

  Gilberto dos Passos, Anieli Schiessl Trevisani

  417-442

  • PDF-A

• As características dos emancipados no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da cidade de Canoinhas-SC entre 1970 até 2020

  Robert Tomaz de Lima, Danielly Borguezan

  395-416

  • PDF-A

• A mutabilidade do procedimento de declaração de nulidade matrimonial no Pontificado do Papa Francisco através dos dados do Tribunal Eclesiástico de Santa Catarina

  Micael Bonfim, Cilmara Corrêa de Lima Fante

  369-394

  • PDF-A

• A (in)falibilidade do reconhecimento de pessoas sob a ótica das falsas memórias

  Eduarda Ferreira Vaz, Paulo Silas Taporosky Filho

  347-368

  • PDF-A

• O papel do compliance empresarial no combate a corrupção inovações advindas da lei nº 12.846/2013

  Heloisa Christina Caprini Devens, Viviane Candeia Paz de Santana

  326-346

  • PDF-A

• O conto da Aia e a representatividade da mulher

  Carina Machado Soares, Jandir Schmidt

  307-325

  • PDF-A

• Métodos autocompositivos no direito sucessório análise dos dados estatísticos da Comarca de Canoinhas no período de 2015 a 2020

  Leticia Schveitzer ; Cilmara Corrêa de Lima Fante

  283-306

  • PDF-A

• Criminologia e seletividade punitiva considerações sobre a Comarca de Concórdia/SC

  Maria Eduarda Provin, Julia Heloisa de Moraes Vieira, Eduardo Puhl

  262-282

  • PDF-A

• A valoração do dano extrapatrimonial frente às particularidades do caso concreto

  Bárbara Polaski, Patricia Minini Wechinewsky

  238-261

  • PDF-A

• A negligência aos direitos da personalidade nas redes sociais

  Célio Galéski Júnior, Juliana Maciel

  212-237

  • PDF-A

• A (im)possibilidade jurídica do terceiro de boa-fé usucapir bem móvel de origem ilícita e de posse injusta

  Leonardo Grein, Patricia Minini Wechinewsky

  191-211

  • PDF-A

• Adoção Intuitu personae como forma legítima de adoção e a lei N. 8.069/90

  Jenifer Nesi, Adriane de Oliveira Ningeliski

  170-190

  • PDF-A

• O direito penal como instrumento de combate ao feminicídio

  Maicon Luan Turatto, Rodrigo Vaz Silva

  147-169

  • PDF-A

• Horizontalização dos direitos fundamentais por meio da adequada Ratio decidendi pela argumentação Alexyana

  Bárbara Martini Moretto, Michel Scotti

  126-146

  • PDF-A

• Holding o planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar

  Thiago Scherer Bonissoni, Daniel Keller, Lucas Serafini

  104-125

  • PDF-A

• Ecocídios no Brasil a responsabilidade por danos ambientais e a possibilidade de responsabilização do estado por omissão fiscalizatória

  Ana Caroline Treméa, João Carlos Valentim Veiga Júnior

  83-103

  • PDF-A

• Citação e intimação via aplicativo de mensagens WhatsApp no âmbito do processo civil

  Maria Caroline Cavalli, Morgana Henicka Galio

  55-82

  • PDF-A

• Aspectos controvertidos da possibilidade de utilização da perícia prévia na recuperação judicial

  Lucas Kalil da Luz, Elizeu Luiz Toporoski

  27-54

  • PDF-A

• A execução provisória da pena princípio da não culpabilidade e overruling

  Valéria Cristina Koop, Jandir Ademar Schmidt

  1-26

  • PDF-A