Academia de Direito

Artigos

• Feminicídio : percepção da qualificadora pelos munícipes de Irineópolis PERCEPCIÓN DE LA EFICACIA DEL CALIFICADOR DE LA MUJER POR LOS MUNICIPIOS DE IRINEÓPOLIS

  Jaqueline Gevieski, Marcelo José Boldori

  508-523

  • PDF-A

• Reprodução humana assistida e as repercussões no direito de família e sucessões

  Izabella Kriginski Modos, Cilmara Corrêa de Lima Fante

  484-507

  • PDF/A

• A liberdade de expressão e a cultura do cancelamento efeitos sociais e jurídicos

  Guilherme Jonas Mattia Conte, Eduardo Puhl

  459-483

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• O ICMS e o Instituto da Substituição Tributária no Brasil

  Roberto Augusto Sandri, Maristela Heinen Gehelen

  441-458

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• Inventário extrajudicial um olhar sobre as vantagens e desvantagens da Lei n. 11.441/2007

  Thalia França Alves, Adriane de Oliveira Ningeliski, Elizeu Luiz Toporoski

  420-440

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• Prova ilícita e absolvição: uma reflexão a luz do princípio da proporcionalidade

  Augusto Vieira Kundlatsch, Pedro Roberto Decomain

  397-419

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• A regularização fundiária urbana e a aplicabilidade da Lei n. 13.465/2017 no município de Canoinhas

  Regis Olimpio Schadeck, Cilmara Corrêa de Lima Fante

  375-396

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• Reflexões sobre as formas de responsabilização pela prática da publicidade enganosa

  Milena Pires, Anieli Schiessl Trevisani

  350-374

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• Notas sobre a relação entre direito e música aportes para uma abordagem crítico-reflexiva

  André Steilein Müller, Paulo Silas Taporosky Filho

  328-349

  • PDF/A

• Defensoria pública uma forma de promoção do acesso à justiça em Santa Catarina

  Carlos Henrique Maurer, Adriane de Oliveira Ningeliski, Elizeu Luiz Toporoski

  306-327

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• Modelo policial bipartido limitação da atuação funcional e violação do princípio constitucional da eficiência

  Joziel Antunes Ferreira; Eduardo Puhl

  281-305

  • PDF/A

• Lei geral de proteção de dados uma análise frente aos direitos e garantias fundamentais

  Maiara Rogalewski, Nelson Vidal

  261-280

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• Acordo de Paris uma análise das possíveis implicações de ordem internacional ao estado brasileiro

  Gustavo Wisznieiwski, Patricia Minini Wechinewsky

  235-260

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• O instituto da prescrição, o princípio da eficiência e a razoável duração do processo na jurisdição penal

  Darciano Kucarz, Paulo Silas Taporosky Filho

  218-234

  • PDF/A

• Direito eleitoral e democracia a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro

  Eloan Dirschnabel Gomes, Bryan Bueno Lechenakoski

  191-217

  • PDF/A

• A Santa Sé e sua personalidade jurídica sui generis de direito internacional público

  Matheus Eduardo de Lima, Ane Elise Brandalise Gonçalves

  172-190

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• Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra administração pública

  Bruno Matheus Kolb, Mariza Schuster Bueno

  150-171

  • PDF/A

• Ciência não binária e os impactos da inteligência artificial nas decisões judiciais

  Stephany Cardoso Vilha do Lago , Patricia Minini Wechinewsky

  124-149

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• Fornecimento gratuito de medicamentos pelo estado e a limitação imposta pela reserva do possível

  Larissa Schifler, Patricia Minini Wechinewsky

  101-123

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• Admissibilidade ou mérito? As condições da ação analisadas sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015

  Laura Mattiello Bollis, Jandir Ademar Schmidt, Morgana Henicka Galio

  79-100

  • PDF/A

• Subsidiariedade do artigo 139, IV do CPC

  Carolina Moraes, Jandir Ademar Schmidt

  64-78

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• A legitima defesa por agentes de segurança uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019

  Annelise Vidi Balbinot, Rodrigo Vaz Silva

  46-63

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• Contrato eletrônico formas e características para sua eficácia no meio digital

  Luana Zagonel Rubini, Maristela Heinen Gehelen

  27-45

  • PDF/A

• A lei de abuso de autoridade perda da discricionariedade dos atos dos agentes públicos versus a efetivação das garantias constitucionais da impessoalidade, moralidade e motivação dos atos da administração pública

  Rodney Medeiros, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz

  1-26

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