Academia de Direito

Artigos

• Abandono afetivo inverso a responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo dos pais idosos

  Juliana Gruber Balak, Adriane de Oliveira Ningeliski

  1-24

  • PDF/A
• Juizado especial cível da comarca de Canoinhas efetividade dos direitos com consequente desafogamento do poder judiciário

  Gabrieli Leal dos Santos, Danielly Borguezan

  25-44

  • PDF/A
• Alienação parental autoinfligida consequências da exposição da criança e/ou adolescente ao processo judicial e as medidas judiciais aplicáveis para a solução do conflito

  Jéssica Paviani, Morgana Henicka Galio

  45-67

  • PDF/A
• A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense

  Leticia Neis, João Carlos Valentim Veiga Junior

  68-92

  • PDF/A
• O desafio no cumprimento da medida de internação aplicada aos adolescentes autores de ato infracional

  Evelin Maiara Kovalski, Adriane de Oliveira Ningeliski

  93-118

  • PDF/A
• A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 avanço ou retrocesso da legislação processual?

  Gabriela da Silva Salvador, Morgana Henicka Galio

  119-139

  • PDF/A
• Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem

  Alessandra Gadonski, Patricia Minini Wechinewsky

  140-164

  • PDF/A
• A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil

  Fabriele Palavicini, João Carlos Valentim Veiga Junior

  165-186

  • PDF/A
• Multiparentalidade e exercício do poder familiar desafios e implicações ao direito de família em transformação

  Emanuele Chadai Boyanowski, Camila Hacker

  187-210

  • PDF/A
• Direito a escolher morrer versus direito à vida reflexões sobre a eutanásia

  Diogo Tibuscki, Ana Cássia Gatelli Pscheidt

  211-227

  • PDF/A
• Cotas de gênero eleições de 2014 e 2018 para deputados no sul do Brasil

  Douglas Bischoff da Silveira, Claudia Andreatta

  228-251

  • PDF/A
• O reconhecimento da família paralela como entidade familiar à luz do direito de família

  Aline Hirt Kuss, Adriane de Oliveira Ningeliski

  252-278

  • PDF/A
• O ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil

  Antônio Vinícius Fornari, João Carlos Valentim Veiga Junior

  279-299

  • PDF/A
• As causas de suspensão da inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro e suas consequências para o pleito eleitoral

  Karla Zanotelli, Cláudia Andreatta

  300-317

  • PDF/A
• A adoção no Brasil óbices a um ato de amor

  Pamela Vanessa Previatti Sauer, Adriane de Oliveira Ningelinki

  318-344

  • PDF/A
• O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro

  Davi Alberto Sbaraini, João Carlos Valentim Veiga Júnior

  345-362

  • PDF/A
• Ilegitimidade da comissão processante disciplinar frente às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório

  Éverton Négri da Silva, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz

  363-387

  • PDF/A
• A escolha do regime de bens no casamento civil

  Elizandro Madureira, Morgana Henicka Galio

  388-412

  • PDF/A
• A necessidade de padronização do processo de compras na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

  Luiz Gustavo Grahl de Souza

  413-438

  • PDF/A
• A condição do encarcerado no sistema prisional brasileiro

  Jilia Diane Martins, Sandro Luiz Bazzanella

  439-458

  • PDF/A
• O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação

  Mariele da Maia, Manuella Mazzocco

  459-476

  • PDF/A
• Infiltração de agentes policiais o uso das excludentes de ilicitude, tipicidade e culpabilidade

  Felipe de Almeida Cezário Lombardi, Rodrigo Vaz Silva

  477-495

  • PDF/A
• A inconstitucionalidade do imediato cumprimento de pena aplicada pelo tribunal do júri

  Gabrielle Sanchuki Cruz dos Santos, Paulo Silas Taporosky Filho

  496-512

  • PDF/A
• A fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro

  Gabrielle Vailate, Willian Vailate

  513-535

  • PDF/A
• Repercussões da tomada de decisão apoiada na validade dos negócios jurídicos celebrados pela pessoa com deficiência

  Fabiana de Fátima Alves Vieira dos Santos, Cilmara Corrêa de Lima Fante

  536-561

  • PDF/A
• O instituto da estabilidade do servidor público efetivo como instrumento para a qualidade, continuidade e efetividade do serviço público

  Silmar Ferreira, Willian Vailate

  562-587

  • PDF/A
• A revogação do direito às horas in itinere trazido pela reforma trabalhista e seu impacto na caracterização de acidente de trajeto

  Ana Paula Deluca, Juliana Maciel

  588-614

  • PDF/A