Academia de Direito

Artigos

• Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

  Andreia Sperkoski, Adriane de Oliveira Ningeliski

  1-21

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• Diretivas antecipadas de vontade e o direito a uma morte (in)digna

  Leticia Aparecida Fuerst, Alan Pinheiro de Paula

  22-47

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• Ônus da prova no âmbito das relações de consumo momento processual para inversão do encargo probatório

  Carlos Eduardo Ribas, Vlademir Vilanova Moreira

  48-72

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• Superendividamento análise acerca da hipervulnerabilidade do consumidor idoso

  Larissa Maria Sieradzki, Vlademir Vilanova Moreira

  73-97

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• Doação de órgãos Post mortem versus autorização familiar necessária uma leitura dos direitos da personalidade

  Kellen Laureano Soares, Adriane de Oliveira Ningeliski

  98-123

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• Banco de dados de DNA sob o prisma da criminologia crítica

  Alessandra Pereira da Silva Raldi, Eduardo Puhl

  124-142

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• A (in)constitucionalidade dos requisitos do acordo de não persecução penal

  Guilherme Lescovitz, Paulo Silas Taporosky Filho

  143-167

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• A providência jurisdicional e a percepção de auxílio-doença à mulher vítima de violência doméstica

  Larissa da Silva de Assis, Alan Pinheiro de Paula

  168-190

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• A responsabilidade civil por vício oculto do produto em relação ao direito de indenização ao consumidor

  Samantha da Silva, Vlademir Vilanova Moreira

  191-216

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• CREAS e adolescente infrator uma proposta de novos caminhos

  Gabriela dos Santos Moreira, Adriane de Oliveira Ningeliski

  217-236

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• A influência da teoria do etiquetamento social na análise dos delitos

  Alexandre Ramiro Zampieri, Eduardo Puhl

  237-264

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• A desburocratização dos procedimentos licitatórios em busca de celeridade no combate ao Coronavirus

  Diogo Oliveira, Cilmara Corrêa de Lima Fante

  265-281

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• Morosidade do processo de adoção no Brasil um estudo acerca da possibilidade da responsabilização estatal

  Thainara Aparecida Deda, Patricia Minini Wechinewsky

  282-303

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