Desoneração tributária como fator de desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras

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DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3145

Resumo

As desonerações tributárias interferem no desenvolvimento das regiões brasileiras? Tendo como objetivo equidade tributária e redução de disparidades regionais, as desonerações tributárias se tornaram uma tendência no Brasil, representando, em 2016, 21% da arrecadação federal. Nesse contexto, este trabalho objetivou analisar a relação das políticas de desonerações tributárias com indicadores socioeconômicos das regionais brasileiras. Para tanto, embasou-se em debates sobre desonerações tributárias, federalismo, sistema tributário e desenvolvimento e desigualdade regional. Com relação aos métodos, realizou-se de análises estatísticas descritivas, pesquisas bibliográficas e a estimação de Regressões Lineares Simples (RLS) para Dados em Painel. A partir da análise comparativa temporal, entre 2005 e 2014, apresentou-se que não foram visualizadas melhorias significativas sobre indicadores de emprego, exportação, PIB regional e arrecadação federal por região pelo efeito das desonerações tributárias. De forma geral, as regiões que apresentam maior desenvolvimento possuem melhor relação entre as desonerações tributárias e os indicadores citados.

Palavras-chave: Desoneração Tributária. Federalismo. Sistema Tributário Nacional. Desenvolvimento Socioeconômico. Desigualdades Regionais.

Biografia do Autor

  • Luciano Henrique Fialho Botelho, Universidade Federal de Viçosa

    Doutorando em Administração, com concentração em Administração Pública, pela Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV), membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Seguridade Social (GPPREV). Mestre e Bacharel em Administração pela mesma instituição. Possui vivência didática nas disciplinas Mercado de Capitais e Administração Financeira, no âmbito do Estágio de Docência. Apresenta experiência em pesquisa sobre Finanças, Administração Pública, Finanças Públicas, Estado de Bem-Estar Social, Políticas de Seguridade Social, Desenvolvimento e Desigualdade. Atualmente é servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFV. 

  • Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

    Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa-UFV (GESTÃO 06/2011-02/2015) e atual.. Ex-chefe do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV, possui Graduação em Administração (1984), em Tecnólogo em Cooperativismo(1979), Mestrado em Administração (1998) e Doutorado em Administração (2006) pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Contábil Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Econômico Financeira de Empresas e Projetos, Políticas Tributárias, Tem experiência na área de Administração e Contabilidade, com ênfase em Políticas Fiscal e Tributária e Planejamento Econômico e Financeiro de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação em cadeia agroindustrial, custos e formação de preço, viabilidade econômica e financeira de projetos, custos para tomada de decisão. É professor com atuação no Programa de Pós Graduação em Administração com concentração em administração pública da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2020-10-29

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Artigos

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Como Citar

BOTELHO, Luciano Henrique Fialho; ABRANTES, Luiz Antônio. Desoneração tributária como fator de desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 10, p. 1258–1283, 2020. DOI: 10.24302/drd.v10i0.3145. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/3145. Acesso em: 22 maio. 2025.