Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2897

Resumo

O presente artigo analisa os desafios do PAA em expandir a autonomia relativa da agricultura familiar. Foi realizado um estudo longitudinal sobre o PAA tomando como base empírica o arranjo institucional conformado no município de Angatuba, sudoeste do estado de São Paulo, para a execução deste programa. O arranjo de Angatuba foi selecionado pois operava o PAA há mais de cinco anos consecutivos. Os dados primários que subsidiam as discussões foram obtidos por meio de entrevistas em dois momentos distintos, sendo o primeiro quando o programa estava em pleno funcionamento e, o segundo, quando o programa não era mais executado no município devido a cortes no orçamento federal. Dados secundários também subsidiam as análises. Os resultados indicam que o arranjo institucional constituído no município, apesar de muito eficiente, operava de modo a não aproveitar o mercado institucional criado pelo programa no sentido de consolidar avanços estruturais que pudessem garantir benefícios a longo prazo, assim, amortecendo as oportunidades de tomar a garantia de compra como base para a configuração de um ciclo virtuoso de ação pública. Com o fim do programa, os agricultores voltaram às mesmas condições de produção, renda e acesso a mercados que vivenciavam anteriormente. Desta forma, a pesquisa aponta que a garantia de acesso a um mercado protegido com remuneração justa, traz um alívio para os agricultores, mas não, necessariamente, expande a autonomia relativa dos agricultores.

Palavras-chave: Sistemas Agroalimentares. Mercado Institucional. Compras Públicas. Política Pública. Desenvolvimento Rural.

Biografia do Autor

  • Ricardo Serra Borsatto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural e ao Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

  • Henrique Carmona Duval, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado)

  • Fábio Grigoletto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

  • Leandro de Lima Santos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

  • Victória Rosália Silveira de Andrade, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Engenheira Agrônoma graduada pela Universidade Federal de São Carlos

  • Larissa Cristina de Almeida Fernandes, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Administradora graduada pela Universidade Federal de São Carlos

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Publicado

2020-09-17

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

BORSATTO, Ricardo Serra; GRIGOLETTO, Fábio; SANTOS, Leandro de Lima; ANDRADE, Victória Rosália Silveira de; FERNANDES, Larissa Cristina de Almeida. Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 10, p. 1104–1122, 2020. DOI: 10.24302/drd.v10i0.2897. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2897. Acesso em: 1 maio. 2025.