Financiamiento de la asistencia social

avances y amenazas a la política pública de inclusión social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v12.4018

Resumen

El financiamiento de la política pública de Asistencia Social en Brasil tiene una trayectoria histórica desde la Legión Brasileña de Asistencia (LBA) hasta la post-Constitución de la República Federativa de Brasil en 1988, en la que no hay evidencia de un porcentaje mínimo legalmente garantizado para su financiamiento, configurando una vulnerabilidad de esta política social. El artículo pretende reflexionar sobre este camino, buscando presentar la legislación de acuerdo con su financiamiento y señalar los reclamos ocurridos en los congresos municipales. El estudio se articuló con el desarrollo de la investigación documental en los municipios de Palmas/PR y Canoinhas/SC, en relación a la estructura y presupuesto del SUAS. Entre los resultados, parece que la protección social básica está en marcha, sin embargo, en Palmas-PR, existe la necesidad de ampliar la alta complejidad. Se concluye que la sostenibilidad de la asistencia social es uno de los factores que sufre de evasión legal y que la falta de definición de valores mínimos conduce a la oscilación en cada presupuesto.

Palabras clave: Seguridad Social. Sistema Único de Asistencia Social. Financiamiento.

Biografía del autor/a

Deise Thais Natsume Carolo, Universidade do Contestado (UNC)

Especialista em Gestão da Responsabilidade Social (2013). Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Contestado (2006). É mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UnC) Canoinhas. Atualmente é assistente social da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PARANÁ. Tem experiência na área de Serviço Social. Foi membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Canoinhas - Gestão 2009-2011. Participou como suplente no Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - PR de maio de 2017 a agosto de 2017. Atuou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Abelardo Luz/SC (2008-2010) compondo a equipe multiprofissional da Clínica de Reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS). Integrou o Projeto de Prevenção de Deficiências "APAE+Você=Prevenção o qual conquistou o 8º Prêmio do Instituto Guga Kuerten em 2010. Atuou na Prefeitura Municipal de Canoinhas como assistente social do Centro de Referência da Assistência Social CRAS- Santa Cruz (2010-2011). Atuou como funcionária cedida da Prefeitura Municipal de Canoinhas na APAE, onde fundou o Clube de Mães do período matutino e também atuou na área de elaboração de projetos para Captação de Recursos, através do qual a APAE conseguiu um micro-ônibus viabilizado pelo Consulado do Japão; integrante do Projeto de Prevenção de Deficiências "A vida em suas mãos" como palestrante. Atuou como assistente social no Programa de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes de Canoinhas. De 2016-2018 atuou como assistente social do Centro de Abrigo Municipal de Palmas/PR. De 2018 a Março de 2020 atuou no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/PR, integrando também a comissão organizadora da Educação Permanente para a Atenção Primária à Saúde. Atualmente é assistente social do CRAS-Lagoão de Palmas-PR.

Karina Vieira Carvalho, Universidade do Contestado (UNC)

Mestranda em Desenvolvimento Regional (PMDR). Universidade do Contestado. Canoinhas. Santa Catarina. Brasil. Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas, Santa Catarina.

Maria Luiza Milani, Universidade do Contestado (UNC)

Doutora em Serviço Social. Assistente Social. Professora universitária. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-05-06

Cómo citar

Carolo, D. T. N., Carvalho, K. V., & Milani, M. L. (2022). Financiamiento de la asistencia social: avances y amenazas a la política pública de inclusión social. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 12, 265–290. https://doi.org/10.24302/drd.v12.4018

Número

Vol. 12 (2022)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 DRd - Desenvolvimento Regional em debate

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