Distância para a cidadania na Bahia

o acesso aos documentos certificadores sob a ótica de Christaller

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2498

Resumo

O objetivo deste estudo é, com base na Teoria do Lugar Central de Christaller (1966), compreender o alcance espacial da oferta de serviços para três documentos certificadores da cidadania (Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação) no estado da Bahia.  Complementarmente e, tendo como base o conceito de limiar de serviço, busca-se aferir as distâncias que são percorridas por boa parte da população baiana para ter acesso aos aludidos documentos. Com o intuito de alcançar o propósito deste estudo, recorreu-se à pesquisa documental, aos bancos de dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que forneceram informações sobre a emissão de, respectivamente, Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação, no ano de 2016. Consultou-se também as informações contidas no Censo Demográfico 2010, disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), notadamente aquelas que revelam o quantitativo da população residente de cada município baiano. Concluiu-se que a localização dos órgãos certificadores obedece à lógica prevista pela Teoria do Lugar Central, havendo, entretanto, um contingente significativo de habitantes sem acesso ao serviço, notadamente nos municípios com menor importância econômica e com um baixo índice de desenvolvimento social.

Palavras-chaves: Documentos Certificadores. Cidadania. Teoria do Lugar Central.

Biografia do Autor

Vaner Jose do Prado, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano - PPDRU e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Urbano - GERURB. Professor do Programa de Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas - PMDPP da Universidade Salvador (UNIFACS). Salvador. Bahia. Brasil.

Laumar Neves de Souza, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Urbano – GERURB da Universidade Salvador (UNIFACS). Salvador. Bahia. Brasil.

Renato Barbosa Reis, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professor Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) e Membro do Grupo de Pesquisa em Análise Espacial para o Desenvolvimento - GPAED da Universidade Salvador (UNIFACS). Salvador. Bahia. Brasil.

Carolina de Andrade Spinola, Universidade Salvador (UNIFACS)

Doutora em Geografia pela Universidade de Barcelona. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade Salvador - UNIFACS e membro do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Urbano - GERURB. Salvador. Bahia. Brasil.

Publicado

2020-03-30

Como Citar

Prado, V. J. do, Souza, L. N. de, Reis, R. B., & Spinola, C. de A. (2020). Distância para a cidadania na Bahia: o acesso aos documentos certificadores sob a ótica de Christaller. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 119-136. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2498

Edição

Seção

Artigos