Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021

Autores

  • Taís Francisca Rodrigues Calixto Universidade do Contestado (UNC)
  • Danielly Borguezan Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4335

Palavras-chave:

Ato infracional, Adolescentes, Lei, Justiça, Delitos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo descrever o perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC. Busca-se com os dados coletados, verificar a incidência da prática delituosa, a idade, o gênero do infrator e a aplicação das medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, adotadas para repressão dos atos infracionais cometidos no âmbito judicial junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos anos de 2019, 2020 e 2021. A análise foi realizada a partir da coleta de dados concedidos pelo CREAS do município de Canoinhas/SC. O objetivo da pesquisa consiste em informar os índices de criminalidade entre a população adolescente - de 12 a 18 anos e sua aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como demais legislações pertinentes que regulam as medidas socioeducativas no Brasil.

Biografia do Autor

  • Taís Francisca Rodrigues Calixto, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda de Direito. Universidade do Contestado. Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

  • Danielly Borguezan, Universidade do Contestado (UNC)

    Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado - UnC Canoinhas/SC (2015), Pós-graduada Latu Sensu em Processo Civil (2006) e Pós-graduação Latu Sensu em Tutoria em Educação a Distância pela instituição Faculdade de Educação São Luís/ EAD Pleno (2021). Graduada em Direito (2005) pela UnC. Advogada. Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado e docente da mesma instituição (2016-2022/1), bem como, da Faculdade Dama. É coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação Latu Sensu da Faculdade Dama (2022). Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-05-28

Edição

v. 6 (2024)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

CALIXTO, Taís Francisca Rodrigues; BORGUEZAN, Danielly. Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021. Academia de Direito, [S. l.], v. 6, p. 77–102, 2024. DOI: 10.24302/acaddir.v6.4335. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4335. Acesso em: 9 maio. 2025.