Direito eleitoral e democracia

a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro

Autores

  • Eloan Dirschnabel Gomes Universidade do Contestado (UNC)
  • Bryan Bueno Lechenakoski Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4064

Palavras-chave:

Democracia, Povo, Representatividade, Sistema Eleitoral

Resumo

O presente artigo busca analisar o direito eleitoral brasileiro através da escolha popular, especificamente os sistemas eleitorais e sua relação com o povo e com a democracia, uma vez que tais conceitos variam de acordo com o local e época em que se pretende defini-los. A partir desta ótica, tem-se que a democracia é um instrumento de enorme importância não só no contexto político, mas também social, pois está presente de inúmeras formas na vida cotidiana. Com a definição da função do povo dentro da democracia, do que vem a ser a democracia para o povo e qual a representatividade política que passa a existir desta relação, tem-se a formação dos sistemas eleitorais para a escolha dos candidatos que representam os eleitores. Assim, o que se pretende compreender pela presente pesquisa bibliográfica realizada é a forma pela qual os sistemas eleitorais utilizados atualmente refletem a democracia e o povo, aqui visto como o cidadão/eleitor que a exerce, uma vez que o voto em lista aberta e os métodos aplicados às eleições acabam não refletindo de forma cristalina a escolha da maioria à luz da democracia.

Biografia do Autor

Eloan Dirschnabel Gomes, Universidade do Contestado (UNC)

Acadêmico da 10ª fase do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

Bryan Bueno Lechenakoski, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Pós-graduado em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Professor no curso de Direito na Universidade do Contestado (UnC). Campus Canoinhas. Advogado Criminalista. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2023-05-17

Como Citar

Gomes, E. D., & Lechenakoski, B. B. (2023). Direito eleitoral e democracia: a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro. Academia De Direito, 5, 191–217. https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4064

Edição

Seção

Artigos