Backlash no direito brasileiro

principais reações legislativas

Resumo

Muitas vezes o Poder Judiciário é provocado a se manifestar sobre questões extremamente controversas, que dividem tanto a opinião pública quanto a dos governantes e parlamentares. As decisões proferidas em tais casos podem gerar reações de descontentamento por parte da sociedade, do Poder Legislativo e do Executivo, que se utilizam de diversos meios para demonstrar sua insurgência contra o resultado apresentado pelo órgão julgador. Essas reações adversas são denominadas de backlash, expressão atribuída ao fenômeno supracitado pelo direito norte-americano. No presente artigo, será realizada uma análise do que é o backlash, bem como quais foram as principais reações legislativas verificadas no direito brasileiro até hoje. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, partindo da teoria constitucional sobre influência de fatores externos nas decisões judiciais, para, em seguida, analisar o caso específico da ocorrência de reações legislativas a duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. As técnicas de pesquisa utilizadas consistem em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Por fim, conclui-se que que o fenômeno do backlash é de suma importância em uma Estado Democrático, desde que haja uma corte constitucional atuante exercendo o papel contramajoritário.