Superendividamento

análise acerca da hipervulnerabilidade do consumidor idoso

Autores

  • Larissa Maria Sieradzki Universidade do Contestado (UnC)
  • Vlademir Vilanova Moreira Universidade do Constestado (UnC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3129

Palavras-chave:

Vulnerabilidade, Consumidor, Proteção, Idoso, Problema social

Resumo

O presente artigo tem por finalidade a análise do superendividamento dos consumidores idosos através da sua hipervulnerabilidade nas relações de consumo, que nada mais é do que uma vulnerabilidade agravada devido às limitações trazidas pela idade avançada, baixo grau de instrução e pelas diferenças sociais e biológicas de cada sociedade. A relevância do tema escolhido baseia-se no aumento da população de pessoas idosas e consequentemente na necessidade de ampliar os direitos e proteção dos mesmos. Dessa forma, torna-se extremamente relevante evidenciar o problema do superendividamento enfrentado pelos consumidores idosos, visto que na sociedade atual muitos fornecedores de produtos e serviços agem de má-fé utilizando-se de propagandas enganosas e abusivas, com propostas dissimuladas que possuem valores extremamente elevados e acabam por enganar o consumidor idoso. Utiliza-se dos diversos conceitos doutrinários quanto ao consumidor, ao idoso e ao fenômeno do superendividamento. Para tanto, o estudo decorreu principalmente de pesquisa bibliográfica, doutrinária e artigos, por meio de pesquisa qualitativa, conforme o método dedutivo. Em princípio demonstra o conceito de consumidor, sob a ótica legislativa e doutrinária, realça o princípio base do direito do consumidor, a vulnerabilidade. Após, disserta-se sobre o conceito e a proteção do idoso nas relações de consumo, através do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso e adiante, o conceito do superendividamento, a hipervulnerabilidade e as causas deste fenômeno. Como possível conclusão, destacam-se as medidas que o Estado, garantidor dos direitos, tem adotado para amenizar este problema social.

Biografia do Autor

Larissa Maria Sieradzki, Universidade do Contestado (UnC)

Graduação em Direito na Universidade do Contestado. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Vlademir Vilanova Moreira, Universidade do Constestado (UnC)

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), Especialização em Contratos em uma Economia de Mercado e Responsabilidade Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Atualmente é professor da Universidade do Contestado - Mafra - UnC e professor colaborador da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2021-02-10

Como Citar

Sieradzki, L. M., & Moreira, V. V. . (2021). Superendividamento: análise acerca da hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Academia De Direito, 3, 73–97. https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3129

Edição

Seção

Artigos