Reflections on charges by solid waste management services in consorted towns from Ceará

Authors

  • Carlos Vangerre de Almeida Maia Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe https://orcid.org/0000-0002-4800-5404
  • Anny Kariny Feitosa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
  • Vanessa Sandyla da Silva Rocha Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará
  • Renata Saraiva Vidal Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará
  • Tiago Regis de Melo Alves Procuradoria Geral do Município de Quixeré

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.2226

Abstract

The State Plan of Solid Waste of Ceará (SPSWCE) determines that, by 2020, 20% of its municipalities are in consortium and charge for solid waste management services separately from the Urban Land Tax (ULT). The Integrated Solid Waste Management Consortium - Vale do Jaguaribe (ISWMC-VJ) will operate transhipment, transportation and final disposal equipment through the private initiative, the expenditure of which may be passed on to users.  This study verified whether the variables suggested for the possible basis for calculating service charges in the region are among the most usual and it compared socioeconomic indicators of ISWMC-VJ entities (Group I) with other municipalities that are similarly consortium and that collect in this way (Group II). Through the National Sanitation Information System, it was identified which Brazilian municipalities are in consortium and are charging the property separately from the property tax. The variables that make up the calculation bases were consulted in the municipal legislations. It was found that the variables suggested to compose the basis of calculation of ISWMC-VJ entities are among the most recurrent and significant difference between the average HDI and GDP per capita of ISWMC-VJ members, lower than the average of the municipalities of the state from Group II.

Key-words: Sustainability. Indicators. Public consortium.

Author Biographies

Carlos Vangerre de Almeida Maia, Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Universidade Federal do Piauí. Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe. Ceará. Brasil.

Anny Kariny Feitosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento. Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES. Brasil. Professora do Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará. Campus Iguatu. Ceará. Brasil.

Vanessa Sandyla da Silva Rocha, Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará

Técnica em Meio Ambiente.

Renata Saraiva Vidal, Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará

Técnica em Meio Ambiente.

Tiago Regis de Melo Alves, Procuradoria Geral do Município de Quixeré

Bacharel em Direito. Procuradoria Geral do Município de Quixeré. Ceará. Brasil.

Published

2019-10-29

How to Cite

Maia, C. V. de A., Feitosa, A. K., Rocha, V. S. da S., Vidal, R. S., & Alves, T. R. de M. (2019). Reflections on charges by solid waste management services in consorted towns from Ceará. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 9, 668–682. https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.2226

Issue

Section

Artigos