Reflexões sobre a cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos sólidos em municípios cearenses consorciados

Autores

  • Carlos Vangerre de Almeida Maia Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe https://orcid.org/0000-0002-4800-5404
  • Anny Kariny Feitosa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
  • Vanessa Sandyla da Silva Rocha Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará
  • Renata Saraiva Vidal Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará
  • Tiago Regis de Melo Alves Procuradoria Geral do Município de Quixeré

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.2226

Resumo

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará (PERSCE) determina que, até 2020, 20% dos seus municípios estejam consorciados e realizem cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos desvinculadamente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) operará equipamentos de transbordo, transporte e disposição final por meio da iniciativa privada, cujo dispêndio poderá ser repassado aos usuários.  Esse trabalho verificou se as variáveis sugeridas para a possível base de cálculo da cobrança do serviço na região estão entre as mais usuais; e comparou indicadores socioeconômicos dos entes do CGIRS-VJ (Grupo I) com de outros municípios igualmente consorciados e que já realizem a cobrança dessa maneira (Grupo II). Através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, identificou-se quais os municípios brasileiros estão consorciados e realizam a cobrança de maneira desvinculada do IPTU. As variáveis que compõem as bases de cálculo foram consultadas nas legislações municipais. Constatou-se que as variáveis sugeridas para compor a base de cálculo dos entes do CGIRS-VJ estão entre as mais recorrentes e há diferença significativa entre as médias do IDH e do PIB per capita dos integrantes do CGIRS-VJ, inferiores às médias dos municípios do Grupo II.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Indicadores. Consórcios públicos.

Biografia do Autor

Carlos Vangerre de Almeida Maia, Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Universidade Federal do Piauí. Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe. Ceará. Brasil.

Anny Kariny Feitosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento. Universidade do Vale do Taquari, UNIVATES. Brasil. Professora do Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará. Campus Iguatu. Ceará. Brasil.

Vanessa Sandyla da Silva Rocha, Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará

Técnica em Meio Ambiente.

Renata Saraiva Vidal, Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará

Técnica em Meio Ambiente.

Tiago Regis de Melo Alves, Procuradoria Geral do Município de Quixeré

Bacharel em Direito. Procuradoria Geral do Município de Quixeré. Ceará. Brasil.

Downloads

Publicado

2019-10-29

Como Citar

Maia, C. V. de A., Feitosa, A. K., Rocha, V. S. da S., Vidal, R. S., & Alves, T. R. de M. (2019). Reflexões sobre a cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos sólidos em municípios cearenses consorciados. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 9, 668–682. https://doi.org/10.24302/drd.v9i0.2226

Edição

v. 9 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter o seu texto para posterior publicação, o autor estará, automaticamente, cedendo os direitos autorais para a revista. À revista reserva-se o direito autoral do trabalho publicado.

Copyright declaration

By submitting your text for subsequent publishing, the author will be, automatically, passing the copyrights for the magazine. It is reserved to the magazine the copyright of the assignment published.