Estudo sobre causas e consequências do processo admissional de professores admitidos em caráter temporário

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as principais causas e as consequências do processo de admissão de professores Admitido em Caráter Temporário (ACTs) para atuarem no Ensino Fundamental pela Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. A revisão da literatura abordou sobre as a administração pública, gestão de pessoas, modalidades de contratação na esfera pública e acerca dos profissionais que atuam na educação básica. Foi realizada pesquisa qualitativa descritiva e de campo por meio de um estudo de caso na Secretaria da Educação de um município do extremo sul catarinense. A coleta dos dados se deu por meio de instrumento com perguntas abertas aplicados em duas amostras: a primeira composta por dois gestores, e a segunda com professores efetivos do ensino fundamental das escolas do referido município. Além disso, foram coletados dados secundários – análise documental – acerca da contratação e afastamentos dos profissionais da educação. Os dados foram analisados qualitativamente. Os principais resultados foram que, até 2015, havia mais professores ACTs em sala de aula. Em 2016, há mais efetivos. A maior parte dos afastamentos se dá para que o professor assuma outros cargos na esfera da educação e também por licença sem vencimento. Na visão dos gestores não há influência negativa no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes. Na percepção dos professores, há sim, mas depende muito do compromisso do professor ACT.