A Educação na Constituição de 1988

Autores

  • Ana Elisa Paes Decomain Soethe Universidade do Contestado (UnC)
  • Sueli Terezinha de Oliveira Universidade do Contestado (UnC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/agora.v18i2.421

Palavras-chave:

Constituição, Educação

Resumo

Trata-se de artigo que possui a finalidade de analisar as disposições sobre Educação constantes da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1998. Primeiramente, um conceito de Constituição será apresentado. Logo em seguida, um resgate histórico da educação nas Constituições Brasileiras será realizado, partindo da Constituição de 1824. Finalmente, os aspectos relevantes da Educação Brasileira, previstos na atual Constituição Federal, serão estudados.

Biografia do Autor

  • Ana Elisa Paes Decomain Soethe, Universidade do Contestado (UnC)
    Graduada em Direito, pela Universidade do Contestado (2010). Advogada. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Anhanguera. Graduanda em Letras, pela Universidade do Contestado. Professora do Curso de Direito, na Universidade do Contestado. Professora de Língua Portuguesa, na Instituição de Ensino Excelência, em Mafra-SC.

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Publicado

2013-12-05

Edição

v. 18 n. 2 (2011)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

SOETHE, Ana Elisa Paes Decomain; OLIVEIRA, Sueli Terezinha de. A Educação na Constituição de 1988. Ágora : revista de divulgação científica, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 128–137, 2013. DOI: 10.24302/agora.v18i2.421. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/agora/article/view/421. Acesso em: 1 maio. 2025.