Política pública do biodiesel no Brasil

uma análise na perspectiva do ciclo das políticas públicas

Resumo

O presente estudo propõe uma análise da política pública do biodiesel no Brasil, a partir de uma abordagem dos ciclos das políticas públicas. Esse diagnóstico transita desde da formação da agenda, passando pelos processos de formulação e implementação, até chegar à avaliação de resultados e mudanças. Em termos metodológicos, foram procedidas análises documentais e bibliográficas, discutidas dentro de um modelo baseado em quatro etapas e quatro categorias de análise. Como principais conclusões, a pesquisa sugere que a entrada do tema de biocombustíveis na agenda pública se deu em um contexto histórico específico, parecendo ser elementar a associação entre essa entrada e o atendimento de uma agenda política pré-estabelecida. A pesquisa também identifica uma incipiente participação de atores representativos da agricultura familiar durante todas as etapas da política pública. Havendo na etapa de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), diferentemente do que a literatura aponta, muito menos pluralidade participativa e muito mais homogeneidade analítica do que se sugere. Identifica também algumas barreiras enfrentadas ainda nos estágios iniciais de implementação do programa, e avalia alguns resultados e mudanças considerando o conteúdo da política pública. Nesse ponto, confiando especial atenção aos objetivos de desenvolvimento regional e inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva, preconizados no âmbito do programa. Por fim, o estudo apresenta questões chaves que devem ser consideras em análises futuras do PNPB.

Palavras-Chave: Agricultura Familiar. Análise de Política Pública. Biodiesel. Desenvolvimento Regional.