Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Academia de Direito
Atual
Arquivos
Submissões
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Contato
Declaração de Privacidade
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 6 (2024)
v. 6 (2024)
DOI:
https://doi.org/10.24302/acaddir.v6
Publicado:
2024-03-26
Artigos
A agricultura familiar no Planalto Norte Catarinense e a proteção do meio ambiente: uma proposta de desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal
Milena Steidel, Adriane de Oliveira Ningeliski
1676-1694
PDF/A
O acesso à justiça como direito fundamental no município de Mafra/SC
Michele Aparecida dos Santos Bueno, Mariza Schuster Bueno
1653-1675
PDF/A
Holding: um planejamento patrimonial e sucessório
Rodrigo de Lima Luiz, Elizeu Luiz Toporoski
1628-1652
PDF/A
Refugiado: uma análise sobre a condição de refugiado no Brasil e no mundo
Maria Eduarda Dittrich, Krishna Schneider Treml
1609-1627
PDF/A
Entidade de catadores no município de Joinville-SC: um estudo de estudo de caso sobre gestão de resíduos e promoção da dignidade
Ana Paula Oleskovicz, Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio
1583-1608
PDF/A
O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade de deserdação do filho que abandona
Gilmar José Alves Machado, Krishna Schneider Treml
1561-1582
PDF-A
Exigibilidade da atividade jurídica para a magistratura e o ministério público: pressupostos legais para ingresso
César Dias da Cruz e Silva, Krishna Schneider Treml
1511-1532
PDF-A
As implicações socioambientais relacionadas a comercialização do crédito de carbono
Vanessa Eliza Bauer; Krishna Schneider Treml
1533-1560
PDF-A
Conciliação e mediação judicial no direito de família, com uma analise documental na vara da família e sucessões de Rio Negro – PR
João Tobias de Moraes, Mariza Schuster Bueno
1486-1510
PDF-A
Usucapião de herança em face do exercício da posse exclusiva sobre a área
Taiane de Sousa Estefani, Mariza Schuster Bueno
1463-1485
PDF-A
Critérios para aplicação das medidas de segurança ao portador de doença mental, ante uma óptica jurídica peculiar
Graziele da Silva Vozniak, Mariza Schuster Bueno
1440-1462
PDF-A
A concessão de auxílio por incapacidade temporária e o conflito entre os laudos médicos
Toniel Grein, Mariza Schuster Bueno
1418-1439
PDF-A
Do namoro qualificado à união estável: objetivo de constituir família como determinante
Keli Aparecida da Silveira; Danielly Borguezan
1399-1417
PDF-A
Os desafios da nova modalidade de licitações na Lei n. 14.133/2021 e suas características jurídicas
Eliana Marcia Aparecida Paulista Schimdt, Frederico Slomp Neto
1380-1398
PDF-A
A mediação na resolução de conflitos no direito do consumidor no atual ordenamento jurídico brasileiro
Elisabete da Rocha, Frederico Slomp Neto
1358-1379
PDF-A
O benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e a duração razoável do processo
Ana Cláudia de Souza, Frederico Slomp Neto
1334-1357
PDF-A
Família multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais de estimação
Cauana Maira de Morais, Morgana Henicka Galio
1315-1333
PDF-A
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal após o julgado RESP n. 1.340.553/RS
Rafaela De Souza Uhlmann , Elizeu Luiz Toporoski
1295-1314
PDF-A
As implicações socioambientais da mercantilização dos bens naturais à sociedade humana
Ana Vitoria Marciano Valerio, Krishna Schneider Treml
1274-1294
PDF/A
Sharenting como possível prática violadora de direitos
Português (Brasil)
Tauane Bevilaqua, Sabrina Favero
1252-1273
PDF-A
O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal
João Henrique Ribeiro Detoni, Eduardo Puhl
1234-1251
PDF-A
A proteção do meio ambiente e o diagnóstico socioambiental como ferramenta para regularização de áreas urbanas consolidadas
Claudio Richard Gertler, Edgar Anton, Luiz Gustavo da Cruz, Joel Dutka
PDF-A
Limites da coisa julgada em matéria tributária
Rafaela Witt Bendlin, Pedro Roberto Decomain
1197-1217
PDF-A
Evolução das teorias da posse e seu reconhecimento como instituto autônomo
Eva Marcela Brantl, Pedro Roberto Decomain
1176-1196
PDF-A
Direito ao esquecimento: o processo de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário brasileiro frente a liberdade de informação e expressão
Amanda Jaqueline de Andrade Baumgartner, Pedro Roberto Decomain
1158-1175
PDF-A
Compliance: uma ferramenta importante para o desenvolvimento empresarial
Wagner Kitzberger, Elizeu Luiz Toporoski
1140-1157
PDF-A
A preservação da Mata Atlântica e o direito à propriedade
uma análise no município de Rio Negrinho/SC
Pávola Marcela Martins Rodrigues, Joel Dutka
1121-1139
PDF-A
A aplicação da justiça restaurativa nos casos de conflitos familiares
Alessandra Figura, Cilmara Corrêa de Lima Fante
1104-1120
PDF-A
O fenômeno do sharenting e a proteção de dados da criança e do adolescente
Luiz Ricardo Krauss Selenko, Cilmara Corrêa de Lima Fante
1083-1103
PDF-A
A aplicação do instituto da responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno-filial
Mirela Sudoski Ruchert, Cilmara Corrêa de Lima Fante
1062-1082
PDF-A
A liberdade de expressão e os seus limites perante a liberdade religiosa
Erick Lins Schneider, Ane Elise Brandalise Gonçalves
1043-1061
PDF-A
Responsabilidade civil por erro médico de diagnóstico
Pedro Victor Veiga, Mariza Schuster Bueno
1021-1042
PDF-A
A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo
Maria Eduarda Lopes Pereira Streck, Maristela Heinen Gehelen
995-1020
PDF/A
Dano moral pela perda do tempo útil nas relações de consumo
Pávola Marcela Martins Rodrigues, Rejane da Costa de Oliveira, Joel Dutka
980-994
PDF/A
O conflito entre normas internacionais e internas no âmbito das indenizações nas relações de consumo decorrentes de transporte aéreo internacional
Bruno Prade Wronski, Ane Elise Brandalise Gonçalves
958-979
PDF-A
Família multiespécie
uma nova forma de ser família
Rayanne Quinterno dos Santos, Adriane de Oliveira Ningeliski
933-957
PDF-A
Holding familiar e as vantagens de um planejamento sucessório
Paula Pierin da Luz Ferigotti, Adriane de Oliveira Ningeliski
910-932
PDF-A
Contrato de namoro
desafios e possibilidades frente ao direito de família
Luan Mateus Elias, Elizeu Luiz Toporoski
887-909
PDF-A
O direito de morrer
a correlação entre a dignidade da pessoa humana e a prática da ortotanásia
Camila Richter Martinazzo, Maristela Heinen Gehelen
867-886
PDF-A
A (im)possiblidade da prisão preventiva de ofício após o pacote anticrime
Dhiego Luciãn Munhoz, Elizeu Luiz Toporoski
848-866
PDF-A
Esterilização feminina voluntaria e os desafios da livre disposição do próprio corpo impostos Lei 9.263/1996
uma reflexão a partir da Lei 14.443/2022
Nayara Westphal da Rocha, Adriane de Oliveira Ningeliski
822-847
PDF-A
A cultura da sentença
notas para pensar as dificuldades enfrentadas pela mediação e conciliação no poder judiciário brasileiro
Juliana Vavgenczak, Adriane de Oliveira Ningeliski
797-821
PDF-A
Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça
Gislaine de Lima Martins, Morgana Henicka Galio
775-796
PDF-A
O idoso e a informatização de sistemas
uma reflexão sobre uma possível restrição do acesso do idoso à previdência social
Nicoli Fernandes Farias, Adriane de Oliveira Ningeliski
750-774
PDF-A
Controle judicial do prazo na medida de infiltração de agentes na investigação de organizações criminosas
Eduarda Iarrocheski Leite, Paulo Silas Taporosky Filho
735-749
PDF-A
A natureza jurídica do direito agrário e sua evolução em prol de um status misto da disciplina
Ricardo Ostrovski Stanislavski, Ane Elise Brandalise Gonçalves
714-734
PDF-A
Inventário extrajudicial
importância e vantagens da Lei nº 11.441/2007 no âmbito do direito sucessório
Fernanda Hellen Deoracki Gusso, Adriane de Oliveira Ningeliski
687-713
PDF-A
O poder instrutório do juiz no processo civil brasileiro
possíveis limitações à atuação de ofício na produção da prova
Matheus Leonam de Lara, Frederico Slomp Neto
670-686
PDF-A
A liberdade de expressão e o discurso de ódio
há limites para a liberdade de expressão?
Cristin Weirich Rucks, Morgana Henicka Galio
647-669
PDF-A
Uma leitura da legítima no direito sucessório sob as lentes da solidariedade
notas para pensar a relevância do limite à autonomia privada
Dalto Marcial Moura de Oliveira Junior, Adriane de Oliveira Ningeliski
625-646
PDF-A
A contrariedade entre a importância da perícia de local de crime e o regramento da Portaria n. 085 GABS/SSP/2019
Larissa Prestes de Souza, Eduardo Borges
607-624
PDF-A
Estudos dos motivos e formas da aplicação do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira
Dyeinnize Della Jacoma, Pâmela Aparecida Vidal, Marcelo José Boldori
589-606
PDF-A
Testamento digital
desafios e possibilidades no direito brasileiro
Jocemir Romanowski, Adriane de Oliveira Ningeliski
565-588
PDF-A
Liberdade de expressão X discurso de ódio
uma discussão no âmbito político e social
Gustavo Macedo, Patricia Minini Wechinewsky Guerber
547-564
PDF-A
Direito a inclusão da criança portadora de transtorno do espectro autista na escola
garantias do estado de direito e políticas públicas para a sua efetividade
Fabiana Campos Maia Mota, Mariza Schuster Bueno
526-546
PDF-A
A exigência do comum acordo para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
Gramayre Mazur da Silva, Elizeu Luiz Toporoski
501-525
PDF-A
Poliamor e o direito de ser família
contornos críticos à proibição de lavratura de escritura pública de união estável poliamorosa
Evelin Fernanda Kovalski da Rosa, Adriane de Oliveira Ningeliski
476-500
PDF-A
Modalidade de diálogo competitivo e contratações de serviços complexos e inovadores para a administração pública
Julia Isadora Leal Pereira, Lucas Serafini
454-475
PDF-A
Alienação parental
um diálogo entre o direito brasileiro e estadunidense
Arthur Felipe Schneider, Adriane de Oliveira Ningeliski
431-453
PDF-A
Casamento e união estável
reconhecimento judicial da união estável concomitante ao casamento
Samuel Darci Kirst Carpeggiani Moreira, Morgana Henicka Galio
409-430
PDF-A
A multipropriedade imobiliária no registro de imóveis
Liandra Hoff, Jandir Ademar Schmidt
391-408
PDF-A
A anuência do cônjuge para venda de bens móveis
Eduardo Sonda, Patricia Minini Wechinewsky
374-390
PDF-A
O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais após o CPC/15
Eloisa Fassbinder, Morgana Henicka Galio
351-373
PDF-A
Fertilização in vitro post mortem e os seus reflexos sucessórios
desafios e possibilidades
Jaqueline da Veiga, Adriane de Oliveira Ningeliski
326-350
PDF-A
A decisão na ADPF n. 635 do STF e o uso da força letal nas operações policiais: a segurança pública no Brasil
Roberto Popovicz, Elizeu Luiz Toporoski
305-325
PDF-A
A (im)parcialidade do juiz em caso de rescisão do acordo de não persecução penal frente a suspensão da eficácia do juiz de garantias
Hellen Gabriela Fischer, Eduardo Puhl
283-304
PDF-A
Moderação de conteúdo nas redes sociais
uma análise a partir da Medida Provisória nº 1068/2021
Liara Maria Knaack Farah Ribeiro, Sabrina Favero
258-282
PDF-A
Direito e compliance empresarial
uma análise da legislação brasileira
Eduarda Maíra Wagner, Elizeu Luiz Toporoski
239-257
PDF-A
Herança digital e o acesso Post Mortem - sem autorização - às contas de redes sociais pelos herdeiros
uma afronta ao direito fundamental da privacidade e intimidade
Nathalie Castilhos, Adriane de Oliveira Ningeliski
217-238
PDF-A
Projeto lei n. 6.299/2002 “Lei Pacote Veneno” e a ofensa ao princípio da proibição do retrocesso ambiental
Milena Steidel, Patricia Minini Wechinewsky Guerber
195-216
PDF-A
A aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência
uma leitura sobre a posição do Supremo Tribunal Federal
Maria Eduarda Quintino de Souza, Paulo Silas Taporosky Filho
175-194
PDF-A
Breves apontamentos sobre a influência da mídia no tribunal do júri
Nádia Marschalk, Paulo Silas Taporosky Filho
153-174
PDF-A
O direito à proteção de dados sob a ótica das vulnerabilidades do usuário
Emanuelle Ricardo Finger, Sabrina Favero
129-152
PDF-A
A (in)constitucionalidade dos símbolos religiosos nos órgãos públicos
o estado laico e a liberdade religiosa
Paula Vitória Zanin, Sabrina Favero
103-128
PDF-A
Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021
Taís Francisca Rodrigues Calixto, Danielly Borguezan
77-102
PDF-A
A inclusão escolar da pessoa com deficiência no município de Rio Negrinho sob a ótica da Lei 13.146/2015
Amábile dos Santos, Joel Dutka
59-76
PDF-A
A propriedade privada e o princípio da função socioambiental da propriedade em unidades de conservação
Suelen Carvalho Martins, Patricia Minini Wechinewsky Guerber
39-58
PDF-A
Trabalho decente
objetivo de desenvolvimento sustentável n. 08/Agenda 2030 das Nações Unidas
Karyn Cristine Bottega Bolsi
21-38
PDF-A
Falsas memórias
existe no Brasil um mecanismo adequado à identificação de falsas memórias no depoimento testemunhal do processo penal?
Thalline Martins, Marcelo José Boldori
1-20
PDF-A
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Enviar Submissão
Enviar Submissão