[1]
C. G. de Lima e P. S. Taporosky Filho, “Direito, loucura e literatura: o movimento antimanicomial e os desdobramentos jurídicos à luz da Lei n. 10.216/2001 e da Resolução n. 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça”, Acad. Dir., vol. 6, p. 3701–3718, dez. 2024, doi: 10.24302/acaddir.v6.5590.