A literatura como mecanismo de efetivação dos direitos humanos - Santos, Ana Cristina Debrum dos; Toporoski, Elizeu Luiz; Meister, Luiz Fernando Cortelini (Academia de Direito, 2022)
O presente artigo pretende discutir uma proposta de ressignificação dos Direitos Humanos através da interseção entre Direito e Literatura, partindo do papel desta como agente de transformação social. A relevância do tema baseia-se no fato da Declaração Universal dos Direitos Humanos possuir caráter educacional, refletido na Base Nacional Comum Curricular. Assim, a Literatura é apresentada como recurso jurídico para tentar responder as mazelas sociais por intermédio de mudança cultural através seu processo de decodificação e papel fundamental na construção da personalidade do indivíduo que é capaz de causar reflexos positivos quanto a efetivação dos Direitos Humanos. Tem como objetivo relacionar a efetivação dos Direitos Humanos com o ensino da Literatura, esta capaz de incutir no indivíduo cultura de respeito a esses direitos, e correlacionar a Base Nacional Comum Curricular com esse processo de efetivação e por fim esboçar o processo de ressignificação dos Direitos Humanos através de uma análise da obra Vidas Secas de Graciliano Ramos. O presente trabalho foi construído através de revisão bibliográfica qualitativa relativa a autores das áreas do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria da Literatura, Análise do Discurso e Psicologia da Educação, sendo a metodologia a abordagem dedutiva. Conclui-se que a Literatura é um meio de reflexão e exercício crítico, à medida que confronta o leitor por meio de problematizações, e sendo ela capaz de incutir no indivíduo uma compreensão de mundo, aliada ao Direito, torna-se uma ferramenta de ressignificação através de comparação subjetiva, logo assume um papel indispensável na efetivação dos Direitos Humanos.