A violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres - Streit, Leticia; Bueno, Mariza Schuster; Guerber, Patricia Minini Wechinewsky (Academia de Direito, 2024)
A violência obstétrica é um problema complexo que impacta mulheres em todo o mundo durante a gestação, parto e pós-parto, caracterizando-se por práticas inadequadas e desrespeitosas por parte dos profissionais de saúde, como procedimentos invasivos sem necessidade e discriminação. Esta questão é relevante pois viola os direitos humanos das mulheres e pode causar sérios danos físicos, emocionais e psicológicos tanto para elas quanto para seus bebês. É essencial investigar as causas, consequências e métodos de prevenção da violência obstétrica para assegurar uma experiência de maternidade segura e digna. Este estudo aborda a violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do parto, à luz das normativas internacionais e nacionais, e tem como objetivos específicos analisar suas diversas formas, as consequências para mães e bebês, a legislação pertinente e as estratégias de prevenção e combate existentes, utilizando uma abordagem dedutiva.