A prática de sexting mediante a utilização da internet suas perspectivas penais - Volkman, Helimar; Boldori, Marcelo José (Academia de Direito, 2024)
O sexting é um fenômeno que vem ocorrendo em plena Era Digital, sendo motivado principalmente pela facilidade de se criar relações através das redes sociais e aplicativos, proporcionando assim, uma comunicação entre pessoas de maneira instantânea. A palavra “sexting” pode ser caracterizada como mensagens de textos, fotografias, vídeos e/ou qualquer tipo de forma que apresente conteúdo sexual (erótico). O objetivo geral do presente, foi estudar as especificidades e conceitos que caracterizam as ações de sexting, e seus reflexos jurídicos e penais dentro do ordenamento jurídico brasileiro.A problemática evidenciada no estudo, se apresenta na seguinte questão:Como o ordenamento jurídico brasileiro tem enfrentado o sexting, por se tratar de uma modalidade muito recente de crime sexual, diante de suas especificidades e características?Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo, foram caracterizados pela pesquisa bibliográfica, pesquisa qualitativa, pesquisa descritiva e exploratória. Os resultados encontrados no estudo buscam trazer maior compreensão a um tema contemporâneo, e que necessário se faz, proporcionar um maior conhecimento diante da recente onda digital que é o sexting. Conclui-se que o sexting apresenta variados riscos em si, tais como: difamação e injúria, violência psicológica e crime digital. O Código Penal busca defender as pessoas que são vítimas da prática do sexting, tal prática resulta em transtornos psicossociais com quadros de depressão, que podem em alguns casos levar ao suicídio. A utilização de mídias sociais de maneira inadequada, podem sim acarretar em abalos nas relações sociais, afetivas e emocionais. Dessa forma, o Estado busca defender as pessoas acometidas por tal ato.