Liberdade de expressão X discurso de ódio: uma discussão no âmbito político e social - Macedo, Gustavo; Guerber, Patricia Minini Wechinewsky (Academia de Direito, 2024)
O artigo traz uma abordagem acerca da liberdade de expressão e o discurso de ódio, tendo por problema de pesquisa o seguinte questionamento: em que medida é possível distinguir a liberdade de expressão do discurso do ódio sem caracterizar censura? A justificativa que permite a abordagem deste tema leva em consideração o fato de que, atualmente, é possível ver cada vez mais indivíduos exercendo seu direito de se expressar livremente. A mídia social se consolidou como um veículo vital para desabafar pensamentos e opiniões. A pesquisa realizada é do tipo descritiva de critério bibliográfico. O método utilizado para a produção deste artigo é o hipotético-dedutivo. Os resultados identificaram que a liberdade de expressão tem prioridade na democracia brasileira porque é pré-requisito para o exercício esclarecido de outros direitos e liberdades. A remoção de material de circulação constitui censura em todas as circunstâncias e só é permitida em casos extremos. Portanto, geralmente, o conflito entre liberdade de expressão e direitos de personalidade deve ser resolvido por meio de correção, direito de resposta ou indenização civil.