O paradigma político de gestão da vida nua e o homo sacer no núcleo da seletividade penal

Autores

  • Erick de Freitas Mendes Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2352

Resumo

A presente pesquisa relaciona alguns conceitos trabalhados por Giorgio Agamben com a questão da seleção criminalizante. A ideia de um estado de exceção no qual há a suspensão do ordenamento jurídico foi associada à gestão da vida nua, que, por sua vez, é realizada por instrumentos biopolíticos de controle. Para a presente pesquisa foi utilizado o método indutivo-dialético. O homo sacer foi identificado como sendo o objeto da seleção criminalizante, por determinação do soberano, que articula seu Genius para que o indivíduo não seja capaz de corresponder aos seus anseios.

Palavras-Chave: Vida nua. Homo sacer. Seletividade penal.

Biografia do Autor

Erick de Freitas Mendes, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestrando em Direito Constitucional pelo programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Bolsista Capes. Minas Gerais. Brasil.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM). Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito do PPGD-FDSM. Minas Gerais. Brasil.

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Publicado

2020-02-11

Como Citar

Mendes, E. de F., & Simioni, R. L. (2020). O paradigma político de gestão da vida nua e o homo sacer no núcleo da seletividade penal. Profanações, 7, 56–71. https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2352

Edição

v. 7 (2020)

Seção

Artigos