O abandono das “Vidas Nuas” e a configuração biopolítica do “Bando Soberano” na sociedade contemporânea

Resumo

O artigo analisa a estruturação e a manifestação da biopolítica na sociedade contemporânea, no tocante aos mecanismos de controle e à seletividade do bando soberano no que se refere à construção de instrumentos de segurança. Nesse contexto, problematiza-se a assunção da vida biológica pelo poder e os seus efeitos para a cesura entre vidas efetivamente protegidas e vidas abandonadas. À luz dessa provocação, emerge-se da hipótese, ao fim corroborada, de que a estatização do biológico enseja a valorização de algumas vidas em detrimento de outras, que, inadequadas aos critérios de normalidade, são classificadas como homines sacri, excluídas do corpo social e incluídas, pela relação de bando soberano, em algum campo, física ou virtualmente estabelecido, mediante a aplicabilidade de medidas de emergência, próprias do estado de exceção, inclusive no âmbito dos estados democráticos de direito. A pesquisa, baseada no método fenomenológico-hermenêutico, justifica-se pela existência permanente de sujeitos caracterizados como vida nua.

Palavras-chave: Bando soberano. Biopolítica. Estado de exceção. Sociedade contemporânea. Vida nua.

Biografia do Autor

André Giovane de Castro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: andre_castro500@hotmail.com.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: madwermuth@gmail.com.

Publicado
2019-08-12
Como Citar
Castro, A., & Wermuth, M. (2019). O abandono das “Vidas Nuas” e a configuração biopolítica do “Bando Soberano” na sociedade contemporânea. Profanações, 6, 168-188. https://doi.org/10.24302/prof.v6i0.2145
Edição
Seção
Artigos