Nos limiares do poder

notas sobre democracia e estado de exceção em Giorgio Agamben

Resumo

O presente artigo tem como principal escopo, tendo em vista a situação dramática vivida pelas democracias ocidentais contemporâneas, promover uma discussão sobre como a democracia e o estado de exceção são percebidos e trabalhados pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Para a consecução deste fim foram pesquisadas e utilizadas diversas obras do autor, tendo como foco primordial, no entanto, aquelas que tangenciam primariamente a política e o direito. Foram promovidas, desta forma, primeiro uma abordagem inicial sobre o problema do estado de exceção, para então confrontar essa temática pela ótica daquele que intentou formular a mais rigorosa teoria sobre este tema, o jurista alemão Carl Schmitt. Em seguida, a posição de Schmitt sobre o estado de exceção é interpretada e contraposta à de Agamben, que se distancia fortemente de Schmitt. O artigo termina, por fim, com algumas considerações de Agamben sobre a democracia, que nela visualiza uma ambiguidade fundamental, a qual enquanto não for devidamente combatida, permanecerá destinada a encontrar como inócuos e condenados ao fracasso todos os seus esforços ante o processo de sua progressiva conversão e secreta solidariedade aos mecanismos de funcionamento dos Estados totalitários.

Palavras-chave: Democracia. Estado de exceção. Giorgio Agamben. Carl Schmitt. Filosofia do Direito.

Biografia do Autor

André Simões Chacon Bruno, Universidade de São Paulo (USP)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014), especialização em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (2016)e mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2018).

Publicado
2019-06-10
Como Citar
Bruno, A. (2019). Nos limiares do poder. Profanações, 6, 105-137. https://doi.org/10.24302/prof.v6i0.1896
Edição
Seção
Artigos