Por um novo devir histórico: repensando o estado e a política / For a new historical devir: rethinking the state and the politics

Resumo

Ao tomar como base o atual momento histórico, o presente estudo busca refletir sobre a possibilidade de a emancipação social ser corroborada pelo direito, em um cenário histórico dominado pela forma social da mercadoria, aonde a busca pela boa vida através do Estado, como representação dos interesses coletivos, é apenas aparente, ante o real compromisso em manter a estabilidade do poder. Este caminhar crítico se propõe a refletir sobre o exercício da violência jurídica dar-se de maneira consensual, embora não possa agregar a ação livre e afaste o poder (ex parte populi). Assim, será explorado o papel do sistema de reprodução social do capital para a ausência de discernimento crítico da população, a ponto de a violência ser bem aceita. Por conseqüência, a política será analisada sob uma questão-chave e intrigante: como campo de mediação da atividade econômica e de exercício da violência, ela não está a corroborar com a vida boa em sociedade como um objetivo primário, o que deveria levar à autoridade jurídica ser encarada com resistência; porém, paradoxalmente, são essas características que mostram e garantem o uso da violência em toda sua legitimidade e inevitabilidade. Será destacada a incompatibilidade dialética entre a política (em sua face violenta) e a liberdade, já que a autoridade jurídica ganha força pela violência, mas, ao utilizar tal recurso coloca em cheque a possibilidade de ser um instrumento de emancipação social. Dessa forma, ao possuir características que deveriam ser incompatíveis com o poder, o direito (que está a representar o Estado e regular as relações sociais) justifica e assegura sua força fundamental na ausência de fundamento, à moda de um Estado de Exceção que virou regra.

Abstract

Based on the current historical moment, this study aims to promote a reflection on the form of exercise of political power, from a historical field of social relations marked by the form of the commodity, a public scenario that is engendered in the economic world and a political life that has lost its authenticity and freedom. The temporal delimitation is Present Time, seeking to present a critical rereading of what is behind the state and the market: questioning if there is a real commitment to realize a good life in community or the concern is the maintenance of power and greater profitability. As a methodological approach, we opted for the historiographical revision of classic and contemporary authors, drawing explanatory analysis, besides adopting an essay style. As a mechanism of analysis, the work will use bibliographical review, based on the contributions of the Critical Theory (Benjamin, Jappe, Debord, and Kurz) in interface with Agamben's works, to understand the modernity in its remarkable aspect: social reproduction of capital. In this way, the result achieved was the critical realization of what is justifying violent exercise in the current historical field, which presents itself as an Estate of Exception. Such an argument also points to normalization in the social form of commodity, a life turned to abstraction, and a history that does not come close to freedom, but to necessity.