Perspectivas da soberania em Giorgio Agamben

Resumo

O artigo se propõe à compreensão de um conceito de soberania esvaziado em razão da fragilidade das soluções teóricas quando aplicadas aos aspectos da realidade. O objetivo é de percorrer o diagnóstico de Giorgio Agamben para quem a soberania , antes de tudo, é uma questão da potencialidade de não ser. A sua aproximação da realidade se dá pela fórmula preferiria não, na qual ele vislumbra uma possibilidade de destruição da relação entre querer e poder, entre poder constituinte e poder constituído. E tal destruição, de fato, é essencial para este autor porque o seu conceito de soberania considera uma categoria jurídica não só esvaziada de representação, mas, sobretudo, originária de uma catástrofe biopolítica sem precedentes. O caminho escolhido por Agamben para essa conclusão é o de uma ontologia paradigmática, ou seja, eixos de entendimento para os fenômenos que destituíram o caráter político do ordenamento jurídico. Os paradigmas da nuda vita e do estado de exceção, principalmente, são elementos estruturais da soberania cuja função é, enfim, o de manter a vida excepcionada do direito. O nó estabelecido pela soberania desata-se por uma nova forma-de-vida, o que significa uma absoluta profanação de uma potência da vida sobre a qual nem a soberania, nem o direito podem ter mais controle.