DRd - Desenvolvimento Regional em debate

Comunicação sistêmica entre sustentabilidade e direito

Nicolau Cardoso Neto — 2024-03-20

A definição de Desenvolvimento Sustentável se amplia ao longo do tempo e incorpora novos matizes à reflexão sobre a forma como a humanidade se relaciona com o meio ambiente. O movimento incorpora diferentes dimensões ao conceito de Sustentabilidade, perspectiva que desperta o interesse de diversas áreas do conhecimento, entre as quais o Direito. Neste contexto, o presente trabalho busca estabelecer a relação sistêmica entre Sustentabilidade e Direito, a partir de Sachs (1993 e 2002), Capra e Luisi (2014), e Capra e Mattei (2018). O estudo se justifica na crescente complexidade da sociedade e na relação de tal realidade com a questão ambiental. A metodologia de pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica sobre o tema organizada a partir do método sistêmico. A perspectiva desafia uma visão de mundo intrinsecamente presente na sociedade contemporânea e que dificulta a compreensão do problema e de suas soluções. Por sua vez, o roteiro aqui proposto amplia o conceito de Sustentabilidade, situa o papel do Direito no campo de debates e aproxima o tema à vida cotidiana.

Palavras-Chave: Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade; Direito; Comunicação sistêmica; Revolução ecojurídica.

As famílias rurais e o acesso à Política Nacional de Habitação no meio rural no Vale do Rio Pardo (RS)

Cidonea Machado Deponti — 2024-03-20

No artigo são analisadas características socioeconômicas e culturais de famílias beneficiadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), nos municípios de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, localizados no Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O artigo foi elaborado com base numa pesquisa, de caráter qualitativo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com trinta famílias beneficiadas do Programa. Indica-se que as políticas habitacionais no meio rural são importantes para garantir a famílias vinculadas à agricultura familiar o acesso à moradia, melhores condições de vida e de trabalho, inserção em redes sociais e políticas. Contudo, morar no meio rural é ainda uma condição caracterizada por dificuldades persistentes no acesso aos direitos de saúde, de educação, de saneamento básico, de água potável, de infraestrutura de produção e de comercialização da produção.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural; Agricultura Familiar; Política Nacional de Habitação Rural; Vale do Rio Pardo, RS.

A rede cabocla de educadores do Contestado

Eduardo do Nascimento — 2024-03-20

As redes são fluxos dinâmicos, evoluindo e mudando a cada intervalo, impelidas pelas interações entre seus componentes. Neste sentido, o desafio político ao teorizar sobre redes é verificar como elas funcionam na análise dos movimentos sociais. Atualmente, a Rede Contestado é formada principalmente a partir da atuação de educadores, os quais têm desenvolvido projetos com novas perspectivas para o fortalecimento da identidade cabocla e para o ensino sobre o Contestado, num esforço coletivo para a divulgação de narrativas positivas. Este trabalho tem por objetivo sistematizar as orientações para a construção desta Rede, bem como, analisar perspectivas futuras sobre os aspectos políticos pedagógicos e identitários da Rede. Os resultados levantados e discutidos neste trabalho foram obtidos a partir do Primeiro Encontro da Rede Cabocla de Educadores do Contestado. Os temas: material didático, ampliação do público-alvo e formação pedagógica, foram os mais citados na análise coletiva do contexto. Há condições para efetivar a produção coletiva de materiais didáticos a curto prazo, devido ao grande número de projetos já desenvolvidos isoladamente, mas que integrados à rede, ganham novo sentido e força política. A médio prazo é preciso envolver a gestão pública, por meio principalmente das secretarias de educação, com a finalidade de ampliar o público atingido. Por trás dessa temática está o subdesenvolvimento da região do Contestado, onde os indicadores educacionais são muito baixos. Consequentemente, sem que mais educadores tenham acesso aos conhecimentos e práticas pedagógicas sobre o Contestado fica prejudicada a ampliação da Rede. É preciso discutir o currículo e buscar soluções para a formação de educadores no Contestado.

Palavras-chave: Ensino; Identidade; Movimento do Contestado; Redes Sociais.

Aquisição de produtos da agricultura familiar para o PNAE em três regiões do Paraná

Vinícius Mattia — 2024-03-20

As alterações ocorridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao decorrer do tempo, inseriram a política pública no escopo do desenvolvimento rural sustentável, tornando importante a avaliação de sua efetividade sob tal ótica de estudo. O objetivo desta pesquisa foi analisar quantitativamente a aplicação de recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar nos 28 municípios das Regiões Geográficas Imediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Paraná entre 2016 e 2019. Os dados secundários foram coletados de planilhas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ajustados quando necessário, deflacionados e processados em estatística analítica e espacial. Foi possível verificar que todos os municípios adquiriam e superaram o percentual mínimo exigido por Lei de compras da agricultura familiar para o PNAE, com exceção de dois municípios em 2016. Além disso, casos específicos de melhores e piores desempenhos na aplicação dos recursos para a agricultura familiar puderam ser evidenciados.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Segurança alimentar e nutricional. Merenda escolar. Mercados institucionais.