A experiência de descentralização político-administrativa dos estados de SC e RS: concepções, percepções e síntese avaliativa

Autores

  • Valdir Roque Dallabrida Universidade do Contestado
  • Pedro Luis Büttenbender Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Walter Marcos Knaesel Birkner Universidade do Contestado

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v1i1.64

Resumo

A descentralização como estratégia para a melhoria na gestão pública já que documentos internacionais faziam indicativos ainda no início da década de 1960. No entanto, de forma mais efetiva, é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas diferentes práticas compartilhadas de gestão de políticas públicas, na relação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, principalmente, através da criação de conselhos gestores nos municípios. Essa é uma prática em processo avançado de funcionamento, apesar de alguns indicativos sobre desafios que ainda precisam ser superados. Neste artigo não será feito referência a estas formas de descentralização, sim, aos processos de descentralização político-administrativa que ocorrem internamente nos Estados federados, na sua relação com as regiões e municípios, através da criação de diferentes estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento. Tomando como foco de observação as experiências dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, propõe-se sintetizar as principais análises feitas sobre tais experiências, tomando por base obras publicadas nos últimos oito anos. Tais obras resultam de investigações realizadas por pesquisadores de diversas universidades brasileiras. O objetivo é destacar as diferentes concepções das pessoas envolvidas ou atingidas pela experiência, como as lideranças e o cidadão em geral as percebe e uma síntese avaliativa, a partir dos autores de estudos realizados. Também com base em obras já publicadas, serão sintetizadas algumas concepções e análises sobre descentralização, contemplando autores referência sobre o tema. Percebem-se grandes desafios a serem superados na prática.

Biografia do Autor

Valdir Roque Dallabrida, Universidade do Contestado

Doutor em Desenvolvimento Regional, com atuação no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC).

Pedro Luis Büttenbender, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutorando em Administração Pública, professor titular da Unijuí.

Walter Marcos Knaesel Birkner, Universidade do Contestado

Doutor em Ciências Sociais, com atuação no Mestrado em Desenvolvimento da UnC.

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Publicado

2011-12-09

Como Citar

Dallabrida, V. R., Büttenbender, P. L., & Birkner, W. M. K. (2011). A experiência de descentralização político-administrativa dos estados de SC e RS: concepções, percepções e síntese avaliativa. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 1(1), 39–62. https://doi.org/10.24302/drd.v1i1.64

Edição

Seção

Artigos