Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Autores

  • Andreia Sperkoski Universidade do Contestado (UnC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3137

Palavras-chave:

Guarda Compartilhada., Melhor interesse, Adolescente, Criança

Resumo

Com o presente artigo se pretende analisar a guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Tem como objetivo descrever a família na atualidade, conceituando e identificando os novos arranjos familiares, identificar os tipos de guarda no direito brasileiro e sua relação com o poder familiar e, por fim, verificar se a utilização da guarda compartilhada atenderia o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.  O método adotado para o artigo decorre de uma ampla revisão bibliográfica em doutrinas e artigos científicos de revistas renomadas, sendo o método de abordagem o dedutivo, tendo em vista que se parte da premissa que a guarda compartilhada garantiria o melhor interesse da criança e do adolescente. Pode-se concluir que o instituto da guarda compartilhada, atualmente, é o mais adotado dentro dos tribunais e também mais indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como é regra do Código Civil, pois é o que melhor atende os anseios da criança e do adolescente, fazendo com que os laços afetivos com ambos os pais permaneçam durante seu desenvolvimento.

Biografia do Autor

Andreia Sperkoski, Universidade do Contestado (UnC)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2021-01-18

Como Citar

Sperkoski, A., & Ningeliski, A. de O. (2021). Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Academia De Direito, 3, 1–21. https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3137

Edição

Seção

Artigos