O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação

Autores

  • Mariele da Maia Universidade do Contestado
  • Manuella Mazzocco Universidade do Contestado (UnC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2384

Palavras-chave:

Despacho saneador, Fase de saneamento e organização, Princípio da cooperação, Atividade jurisdicional, Poderes-deveres do juiz

Resumo

Diante das inovações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, cuja sistemática estabeleceu um modelo colaborativo onde os sujeitos processuais foram instruídos a cooperar entre si, a análise da atuação do magistrado na fase de saneamento e organização do processo se mostra relevante. Os poderes-deveres do juiz insculpidos na legislação processual civil indicam as diretrizes para que a ação seja conduzida de maneira adequada, principalmente na ocasião do despacho saneador, que representa uma importante etapa do processo. Considerando que o novo CPC buscou conferir efetividade às decisões de mérito e garantir a duração razoável do processo e, utilizando-se do método dedutivo, através de pesquisa doutrinária, bibliográfica e documental, examina-se a influência do princípio da cooperação na atividade jurisdicional diante da decisão saneadora, bem como a falta de aplicação da legislação vigente pelo julgador, o que afeta consideravelmente o andamento processual e a própria resolução da lide.

Biografia do Autor

Mariele da Maia, Universidade do Contestado

Graduanda em Direito pela Universidade do Contestado – UnC Campus Concórdia. Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

Manuella Mazzocco, Universidade do Contestado (UnC)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (2002). Advogada, especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Universidade do Contestado – UnC. Professora do Curso de Direito da Universidade do Contestado – UnC Campus Concórdia. Consultora Jurídica no Município de Irani/SC. Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2020-07-06

Como Citar

Maia, M. da, & Mazzocco, M. (2020). O despacho saneador e a atuação do juiz à luz do princípio da cooperação. Academia De Direito, 2, 459–476. https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2384

Edição

Seção

Artigos